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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-Nov-2015 | Advocacia pública: atribuições e prerrogativas | Formica, Marina Meirelles Leite | Monografia de Especialização |
25-Abr-2019 | Análise da contratualização de serviços públicos essenciais junto ao terceiro setor à luz da improbidade administrativa: direito administrativo | Oliveira, Luciano Abreu | Monografia de Especialização |
30-Out-2015 | Aspectos burocráticos e gerenciais na legislação administrativa brasileira | Nascimento, Maria Micelene Batista do | Monografia de Especialização |
3-Nov-2015 | Aspectos controvertidos sobre o regime jurídico das organizações sociais | Marussi, Nathalia Ragazzi Fonseca da Frota | Monografia de Especialização |
15-Dez-2016 | Competência dos entes federativos no transporte coletivo de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo | Leão, Raisa Reis | Monografia de Especialização |
14-Dez-2016 | Contraditório, ampla defesa, devido processo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | First, Rebeca | Monografia de Especialização |
29-Mar-2019 | Controle de constitucionalidade dos atos administrativos pelo Tribunal de Contas da União | Silva, Natália de Sousa da | Monografia de Especialização |
19-Dez-2016 | Controle jurisdicional de políticas públicas: parâmetros para a atuação do magistrado | Nicolau, Caroline Progin | Monografia de Especialização |
17-Abr-2017 | A corrupção no Brasil e sua influência no ordenamento jurídico | Oliveira, Claudia Regina Duarte Marques de | Monografia de Especialização |
16-Dez-2016 | Direito de defesa no expediente administrativo preliminar disciplinar do Conselho Nacional de Justiça | Rodrigues, Débora Cunha | Monografia de Especialização |
23-Out-2015 | As funções do Tribunal de Contas e o controle de constitucionalidade de suas decisões | Binda, Marjory Duarte | Monografia de Especialização |
22-Mai-2013 | Fundações de apoio - regime jurídico - autonomia universitária | Almeida, Thomas Augusto Ferreira de | Dissertação |
19-Fev-2019 | Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal | Almeida, Thomas Augusto Ferreira de | Tese |
1-Dez-2017 | A influência do controle externo sobre a política de ciência, tecnologia e inovação: limites constitucionais: estudo sobre a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às fundações de apoio | Tavares, João Batista | Monografia de Especialização |
18-Mai-2015 | “Lei de Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012: serviço público, princípios e o transporte clandestino urbano de passageiros” | Corrêa, Michelle Alves Viveiros | Monografia de Especialização |
8-Dez-2014 | “Lei de Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012: serviço público, princípios e o transporte clandestino urbano de passageiros” | Melo, Matheus Olavo Machado de | Monografia de Especialização |
27-Nov-2013 | Manutenção do servidor público aposentado na administração pública | Moreira, Sarah Freire | Monografia de Especialização |
13-Dez-2016 | Monte lei de acesso à informação: controle social como instrumento de combate à corrupção | Miranda, Raquel Farias de | Monografia de Especialização |
30-Out-2015 | A natureza jurídica do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas | Siqueira, Andressa de Oliveira | Monografia de Especialização |
29-Set-2017 | O novo regime jurídico das empresas estatais sob a ótica da governança corporativa, do compliance e da moralidade administrativa | Maia, Breno Dias Ferreira | Monografia de Especialização |