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25-Out-2024O acesso à justiça de crianças e adolescentes e a efetividade da Convenção Internacional sobre os Direitos da CriançaTrennepohl, Anna Karina Omena VasconcellosDissertação
11-Out-2024ESG (Environmental, Social & Governance) /ASG (Ambiente, Social & Governança): regras de mercado e harmonização com o direito internacionalMattos, Henrique Araújo Torreira deTese
23-Out-2024Direito fundamental ao trabalho seguro: efetividade na proteção da saúde do trabalhadorAquino, Henrique Lourenço deDissertação
31-Out-2024Conviver com o luto no ambiente carcerário: a permissão de saída e o direito fundamental ao comparecimento aos rituais fúnebresPolegato, Giovanna AlimentiDissertação
3-Out-2024Justiça juvenil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a experiência brasileiraGonçalves, Eduardo MoureiraDissertação
7-Out-2024O novo papel da vítima no processo penal: uma releitura dos poderes do assistente de acusaçãoRocha, Cristiano Medina daDissertação
30-Set-2024Coisa julga: teoria das fontes no direito tributárioBrito, Maria Beatriz Pereira de SouzaDissertação
9-Set-2024Registro e transferência de atletas de futebol: da contratação à resolução de conflitosNascimento, Matheus Laupman Lima FerreiraDissertação
26-Set-202425 anos da Lei de Tortura (1997-2022): sujeito ativo, prescrição e a proporcionalidade da pena sob a perspectiva do direito penal redutorLima, Vladimir Sampaio Soares deDissertação
25-Set-2024A desconsideração da personalidade jurídica nas relações civis e empresariais no direito brasileiro e portuguêsDias, Luis Fernando MarquesDissertação
20-Set-2024Função social da empresa e da previdência social: a questão do “limbo jurídico” trabalhista previdenciárioFernandes, Vanessa Carla GenaroDissertação
12-Set-2024A efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta na materialização dos direitos dos deslocados ambientais internosViol, Ana PaulaDissertação
2-Set-2024A Revolução Industrial 4.0 e seus impactos na proteção socialFundão, Valéria Gaurink DiasDissertação
30-Set-2024O esporte como direito da personalidade e a inclusão de atletas transgênero no esporte profissionalCavalcante, Valentina HannudDissertação
17-Set-2024A doação como instrumento de planejamento sucessórioBarriquello, Thaís SilvaDissertação
24-Set-2024Imputação objetiva no direito penal econômico: o desvalor jurídico-penal dos negócios empresariais de riscoTorres, Tiago CarusoTese
9-Set-2024Indisponibilidade de bens na improbidade administrativa: compatibilidade constitucional, convencional e regime jurídicoGahyva, Saulo RondonDissertação
10-Set-2024Tráfico e porte de drogas para consumo pessoal: uma crítica aos critérios de distinçãoBora, Thais RezendeDissertação
27-Set-2024As câmaras municipais em juízoDantas, Rodrigo Emanuel de AraújoDissertação
9-Set-2024Relacionalidade no Direito Tributário: capacidade contributiva no contexto da coordenação de proposições prescritivasRocha, Pedro Felipe de OliveiraTese
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