Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Dez-2001	A competência na tutela dos interesses metaindividuais da infância e da juventude	Souza, Motauri Ciocchetti de	Dissertação
1-Dez-1986	A posse ad usucapionem no direito comparado	Stawinski, Maria Hercilia Horacio	Dissertação
1-Dez-2003	A normatividade da lex mercatoria	Cardoso, Janine Menelli	Dissertação
1-Dez-2003	A proteção ao uso de marca de fato no sistema de aquisição da propriedade da Lei 9.279/96	Oliveira Neto, Geraldo Honório de	Dissertação
1-Dez-1996	As implicações jurídico-ambientais da exploração madeireira na Amazônia	Marques, José Roque Nunes	Dissertação
1-Dez-2003	Solo criado: outorga onerosa do direito de construir	Macruz, José Carlos	Dissertação
1-Dez-1999	Abuso do poder econômico: um conceito elástico	Ferreira, Viviane Moreira	Dissertação
3-Jul-2024	Os direitos fundamentais na interpretação dos incentivos fiscais	Freitas, Felipe Cabral de	Dissertação
4-Abr-2016	A tutela judicial dos contratos: um contributo para a construção de novos modelos decisórios	Pereira, Paulo Sérgio Velten	Tese
1-Dez-2004	O processo de execução penal do preso e os princípios constitucionais que o regem	Silva, Miguel Marques e	Dissertação
1-Dez-2003	O dano moral na constituição brasileira	Shirai, Masako	Dissertação
1-Dez-2004	Planejamento urbano, funções sociais da cidade e plano diretor dos municípios	Malaquias, Mário Augusto Vicente	Dissertação
1-Dez-2001	Da complexidade do sistema jurídico: o direito compreendido na sua essência filosófica	Aguiar, Marcelo Souza Aguiar	Tese
25-Jul-2024	O princípio da capacidade contributiva e o direito de deduzir integralmente os gastos com medicamentos de doenças crônicas da base de cálculo do imposto sobre a renda	Luna, Marcela Magno de	Dissertação
5-Jul-2024	Processo tributário e Inteligência Artificial	Souza Júnior, José Ildo de	Dissertação
1-Dez-2001	Assistência no processo civil brasileiro	Santos, Joao Luis Macedo dos	Dissertação
1-Dez-2003	Acidentes de trabalho no direito positivo brasileiro	Silva, João Carlos da	Dissertação
1-Dez-2001	Controle da administração pública: a administração da justiça	Oliveira Neto, Jayme Martins de	Dissertação
16-Mar-2016	O diálogo entre o código de defesa do consumidor e o novo código de processo civil: análise à luz do princípio da facilitação da defesa processual do consumidor	Alexandridis, Georgios José Ilias Bernabé	Tese
24-Jul-2024	A força dos precedentes na interpretação das normas gerais tributárias compensatórias	Caballero, Gregório Vizotto	Dissertação