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13-Nov-2024O direito natural em Santo Tomás de Aquino: uma análise histórica visando desfazer equívocos sobre o autor e sua obraTamiello, VitorDissertação
26-Nov-2024Jurisdição tributária e controle da coisa julgada contrária a precedentes: ascensão de uma lógica instrumentalMassud, Rodrigo Giacomeli NunesTese
22-Nov-2024BETS - uma contribuição sobre os desafios e aspectos da cooperação entre estados e o movimento esportivo no combate à manipulação de resultados e seus reflexos jusdesportivos no BrasilHorta, Ricardo GarciaDissertação
22-Nov-2024Pagamento direto pelo ressegurador na insolvência da seguradoraMartins, Raphael de Oliveira PisterDissertação
11-Nov-2024Capacidade contributiva na recuperação judicial e na falênciaSantos, Marivaldo Andrade dosTese
27-Nov-2024Pobreza menstrual: uma análise sob o prisma do direito constitucional brasileiroMarques, Maria Luiza Trostli de OliveiraDissertação
5-Nov-2024Efetividade dos direitos fundamentais das mulheres negras: uma abordagem na perspectiva do colorismo e de políticas de ações afirmativasFigueiredo, Maria Vitória SilvaDissertação
22-Nov-2024O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos da Criança Refugiada: uma análise sobre a utilização da detenção administrativa de crianças refugiadas nos estados para efeitos de controle migratórioCruz Filho, Marco Antonio Lima daDissertação
5-Nov-2024Alteração judicial de políticas públicas: adequação do processo coletivo estrutural e falta de condições da ação em demandas pseudoindividuaisNassar, MarcosTese
27-Nov-2024Violência estatal em face da rede de contato do encarcerado no estado de São Paulo: uma análise crítica sobre a política de contato com o presoFalleiros, Lúcia AlonsoDissertação
28-Nov-2024Transação tributária e os limites da Fazenda PúblicaComper, Guilherme RafaelDissertação
27-Nov-2024Benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial: o trabalhador rural no Sistema de Previdência Social brasileiroGomes, José Ary de SouzaDissertação
23-Out-2024Direito como sistema adaptativo complexo na sociedade digitalPinho, Ruy Veridiano Patu RebelloTese
11-Nov-2024Argumentação no direito tributárioFrade, Eduardo SilveiraTese
27-Nov-2024O direito fundamental à prova e à defesa no processo penal: análise crítica da atuação defensiva nos momentos processuais probatóriosParise, Bruno GiradeTese
28-Nov-2024A natureza jurídica dos regimes especiais tributários opcionaisMedeiros, Bruno Magno HerculanoDissertação
4-Out-2024O impacto das novas tecnologias na atuação sindical: barreiras ao sindicalismo no contexto do trabalho 4.0Falcão, Beatriz NormandoDissertação
25-Out-2024Política criminal no estado social e democrático de eireitoMachado, Pedro Orestes de OliveiraDissertação
22-Out-2024A efetividade da recuperação da atividade econômica dos clubes de futebol no BrasilPedro, Paulo Roberto BastosTese
2-Out-2024A substituição do ICMS pelo IBS, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023: principais alteraçõesCaballero, Maria Clara VizottoDissertação
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