REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP

Programa de Pós-Graduação em Direito Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Site do Programa

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 161 para 180 de 6000
< Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2024Violência estatal em face da rede de contato do encarcerado no estado de São Paulo: uma análise crítica sobre a política de contato com o presoFalleiros, Lúcia AlonsoDissertação
28-Nov-2024Transação tributária e os limites da Fazenda PúblicaComper, Guilherme RafaelDissertação
27-Nov-2024Benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial: o trabalhador rural no Sistema de Previdência Social brasileiroGomes, José Ary de SouzaDissertação
23-Out-2024Direito como sistema adaptativo complexo na sociedade digitalPinho, Ruy Veridiano Patu RebelloTese
11-Nov-2024Argumentação no direito tributárioFrade, Eduardo SilveiraTese
27-Nov-2024O direito fundamental à prova e à defesa no processo penal: análise crítica da atuação defensiva nos momentos processuais probatóriosParise, Bruno GiradeTese
28-Nov-2024A natureza jurídica dos regimes especiais tributários opcionaisMedeiros, Bruno Magno HerculanoDissertação
4-Out-2024O impacto das novas tecnologias na atuação sindical: barreiras ao sindicalismo no contexto do trabalho 4.0Falcão, Beatriz NormandoDissertação
25-Out-2024Política criminal no estado social e democrático de eireitoMachado, Pedro Orestes de OliveiraDissertação
22-Out-2024A efetividade da recuperação da atividade econômica dos clubes de futebol no BrasilPedro, Paulo Roberto BastosTese
2-Out-2024A substituição do ICMS pelo IBS, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023: principais alteraçõesCaballero, Maria Clara VizottoDissertação
25-Out-2024O acesso à justiça de crianças e adolescentes e a efetividade da Convenção Internacional sobre os Direitos da CriançaTrennepohl, Anna Karina Omena VasconcellosDissertação
11-Out-2024ESG (Environmental, Social & Governance) /ASG (Ambiente, Social & Governança): regras de mercado e harmonização com o direito internacionalMattos, Henrique Araújo Torreira deTese
23-Out-2024Direito fundamental ao trabalho seguro: efetividade na proteção da saúde do trabalhadorAquino, Henrique Lourenço deDissertação
31-Out-2024Conviver com o luto no ambiente carcerário: a permissão de saída e o direito fundamental ao comparecimento aos rituais fúnebresPolegato, Giovanna AlimentiDissertação
3-Out-2024Justiça juvenil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a experiência brasileiraGonçalves, Eduardo MoureiraDissertação
7-Out-2024O novo papel da vítima no processo penal: uma releitura dos poderes do assistente de acusaçãoRocha, Cristiano Medina daDissertação
30-Set-2024Coisa julga: teoria das fontes no direito tributárioBrito, Maria Beatriz Pereira de SouzaDissertação
9-Set-2024Registro e transferência de atletas de futebol: da contratação à resolução de conflitosNascimento, Matheus Laupman Lima FerreiraDissertação
26-Set-202425 anos da Lei de Tortura (1997-2022): sujeito ativo, prescrição e a proporcionalidade da pena sob a perspectiva do direito penal redutorLima, Vladimir Sampaio Soares deDissertação
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 161 para 180 de 6000
< Anterior   Próximo >
Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Disponibilização
Formato do Arquivo
Contém Objeto Digital