Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 161 para 180 de 6072
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Fev-2025 | Dignidade dos animais não humanos: inclusão da disciplina de Direito animal na Rede de Ensino Básica brasileira e perspectivas jurídicas | Sossai, Martha Angélica | Tese |
| 4-Fev-2025 | Regulação das apostas no Brasil | Bonfim, Anderson Medeiros | Tese |
| 21-Fev-2025 | A internacionalização do combate à corrupção e seus reflexos na responsabilização de pessoas jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro | Souza, Maria Júlia Marcondes de Moura e | Dissertação |
| 25-Fev-2025 | O princípio da publicidade dos atos processuais no processo penal na era digital | Leite, Maria Eugenia Ferreira da Silva Rudge | Tese |
| 25-Fev-2025 | O conflito normativo entre as restrições convencionais de loteamento e a legislação municipal de zoneamento | Diniz, Luiz Paulo dos Santos | Dissertação |
| 26-Fev-2025 | Duração razoável do trabalho no direito laboral brasileiro pela ótica do conceito de trabalho decente | Santos, Luiz Agueda | Dissertação |
| 6-Fev-2025 | Ensaio sobre as bases e os elementos de uma teoria dos precedentes judiciais | Bortolin, Luís Felipe Bombardi | Dissertação |
| 25-Fev-2025 | Princípios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos: uma visão sob a perspectiva de gênero e seus desdobramentos para o trabalho das mulheres | Pascolati, Ana Carolina Sampaio | Tese |
| 19-Fev-2025 | Contrato de m útuo: um estudo hermenêutico das suas particularidades à luz das deliberações do Superior Tribunal de Justiça | Krejci, Lucas Andrade | Dissertação |
| 10-Fev-2025 | Efetividade da legislação e a participação popular no processo das políticas públicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiência | Grieco Neto, Lourenço | Dissertação |
| 20-Fev-2025 | Tributação e igualdade de gênero | Bonomi, Luana Sbeghen | Dissertação |
| 6-Fev-2025 | A éthica da contradição: uma análise retórica do venire contra factum proprium e a perda de uma chance em decisões trabalhistas | Lovo, Letícia Machel | Tese |
| 26-Fev-2025 | Ação rescisória contra decisão que viola precedente vinculante | Souza, Álvaro José Haddad de | Dissertação |
| 21-Fev-2025 | Legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um Tribunal Constitucional brasileiro exclusivo | Saraiva Filho, José Leite | Tese |
| 13-Fev-2025 | A natureza jurídica dos dispute boards nos contratos administrativos | Negrini Neto, João | Tese |
| 26-Fev-2025 | Interpretação de cláusulas testamentárias | Terza, João Guilherme Perroni La | Dissertação |
| 20-Fev-2025 | Dever-poder geral de coerção nos processos de execução: a ADI 5941 e os limites da utilização das medidas atípicas estabelecidas no art. 139, IV com a finalidade de satisfação da obrigação de pagar | Botta, Flávia | Dissertação |
| 26-Fev-2025 | Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas na recuperação judicial | Amaral, Fernando Lima Gurgel do | Tese |
| 21-Fev-2025 | Mecanismos processuais de superação dos precedentes nos Tribunais Superiores | Pitta, Fernanda Pagotto Gomes | Tese |
| 25-Fev-2025 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: aplicação nas execuções fiscais e nos casos de responsabilização de terceiros – uma análise pragmática | Chilo, Fabio Augusto | Tese |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 161 para 180 de 6072
