REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Pereira, Luciano de Almeida

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jul-2013A ação de consignação em pagamento como causa de extinção do crédito tributário contra o contribuinteSoares, Carlos Frederico RicottaMonografia de Especialização
3-Nov-2015Análise crítica do termo “insumo” na determinação de créditos de PIS/COFINS na sistemática não cumulativaBaccarini, Gabriel Alves de OliveiraMonografia de Especialização
12-Jun-2015A aplicação do convênio ICMS 51/00 nas saídas de veículos novos (test drive) destinados ao ativo imobilizado das concessionáriasGomes, Cibele BischofMonografia de Especialização
8-Set-2014O Artigo 135, inciso III do Código Tributário Nacional e as provas para afirmar ou infirmar a responsabilidade do sócio administradorRamos, DanielMonografia de Especialização
25-Mar-2013Breve estudo sobre o princípio da capacidade contributivaRossetto, Lígia GuimarãesMonografia de Especialização
2-Jul-2013Breves apontamentos sobre o artigo 166 do código tributário nacionalCarvalho, Ana Paula Garcia deMonografia de Especialização
12-Jun-2015Conflito de competência tributária: analise da incidência do ISS x IPIMello, Leandro Itaussu Beloque de AlmeidaMonografia de Especialização
2-Jul-2013Crimes contra a ordem tributáriaCuentas, Tania Emily LaredoMonografia de Especialização
17-Nov-2014Da isenção da cota patronal sobre o valor pago a título de prebenda ao ministro de confissão religiosaNogueira, Alex RuizMonografia de Especialização
1-Dez-2015Da possibilidade de dedução do valor dos materiais e mão de obra empregada no serviço de construção civil, da base de cálculo do ISSQNJacob, Romulo PradoMonografia de Especialização
31-Mar-2015Da relação entre a tributação e a livre concorrência à luz do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988Silva, Rodney Alves daMonografia de Especialização
1-Dez-2013A defesa do executado por meio de exceção de pré-executividade nas ações executivas fundadas em título executivo extrajudicialSigolo, Rodrigo FerrazMonografia de Especialização
12-Nov-2014Direito Tributário: não incidência do fato gerador na tributação do ICMS pela circulação de mercadoria escriturada no ativo imobilizadoLima, Mônica da RosaMonografia de Especialização
1-Abr-2015O “erro de fato” e o pedido de retificação de julgadoMatos, Daniel Rodrigues CaminMonografia de Especialização
30-Mar-2012Guerra fiscal de ICMS e o conflito internoMagri, Rafael Luiz BarbosaMonografia de Especialização
31-Mar-2014A (im)possibilidade de renúncia ao diferimento frente ao princípio da não cumulatividade do ICMSMartins, Fernando AugustoMonografia de Especialização
5-Mar-2012Imunidade da espécie tributária impostos das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativosSantos, Wlademir dosMonografia de Especialização
25-Mar-2015Imunidades e isenções: os direitos dos portadores de doenças graves perante a legislação tributária vigenteGarbin, Leonardo RodriguesMonografia de Especialização
2-Out-2015Imunidades tributárias e a interpretação extensiva do art. 150, vi, "d", da constituição federalFernandez, Luna de SáMonografia de Especialização
2-Jul-2013Incidência do ICMS nas compras pela internetMollinar, Bruna PortoMonografia de Especialização
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