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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-Jun-2025 | Abuso do poder econômico e propriedade intelectual em mercados de alta tecnologia: interface entre concorrência e inovação no acesso a tecnologias e standards | Lima, Felipe Carvalho Eleutério de | Dissertação |
29-Jan-2016 | Acordo de acionistas em âmbito internacional e apontamentos de sua base contratual | Ribotta, Luise Cristine Proença | Monografia de Especialização |
28-Nov-2022 | Aspectos regulatórios no mercado de capitais: a regulamentação das ofertas públicas de tokens | Leite, Thalita Procopio Serpa | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Jun-2009 | O Brasil e os casos do algodão e do açúcar na OMC | Meduri, Miriam | Monografia de Especialização |
14-Dez-2022 | Considerações e principais aspectos dos criptoativos baseados na tecnologia de blockchain e o início da sua regulação pelo direito brasileiro | Nascimento, André Müller | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Set-2010 | Contratos internacionais de transporte: um panorama da formação à responsabilidade civil do transportador sobre dano e perda de carga | Almeida, Fernanda Siqueira de | Monografia de Especialização |
29-Nov-2022 | O controle dos artistas sobre o destino de suas obras nas negociações de catálogos musicais: uma análise à luz dos direitos autorais | Contri, Júlia Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jan-2016 | Os desafios na governança dos recursos críticos da internet | Loures, Emilio Carlos Rebouças Santana | Monografia de Especialização |
21-Mai-2009 | Direito da concorrência e propriedade intelectual: da inovação tecnológica ao abuso de poder | Brancher, Paulo Marcos Rodrigues | Tese |
24-Set-2010 | Fontes dos contratos internacionais do comércio | Gennari, Yara Bosquero Piacentin | Monografia de Especialização |
29-Nov-2022 | A incidência do Código de Defesa do Consumidor na atividade de influenciadores digitais | Duarte, Natália Soler Dotta | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Jul-2009 | O investimento estrangeiro e a globalização | Souza, Carlos Manoel de | Monografia de Especialização |
24-Set-2010 | Investimento estrangeiro no Brasil | Vicente, Elke Coelho | Monografia de Especialização |
9-Jun-2025 | A limitação aplicável aos direitos dos titulares de dados pessoais decorrente dos segredos de negócio | Arrais, Murilo de Souza | Dissertação |
30-Jul-2009 | O orgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio: aspectos gerais sobre o procedimento quase judicial que regula o comércio internacional | Mello, Alessandra Ramos de | Monografia de Especialização |
22-Nov-2022 | O papel da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) na proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil | Camargo, Isabella Zaccariotto | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | O plágio e sampling nas obras musicais à luz das inovações tecnológicas | Pereira, Lorena de Freitas Moraes Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | Os princípios do direito constitucional aplicáveis aos parâmetros da era da tecnologia | Tranchitella, Giorgia Cordovil Boucault | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | A proteção da criança e do adolescente na era digital | Campos, Júlia Emy de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Set-2018 | Proteção de dados pessoais: repercussão e consequências para o direito internacional da adoção de leis internas com efeitos extraterritoriais | Martins Junior, Mauro Roberto | Monografia de Especialização |