REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A insuficiência do modelo tradicional de full disclosure diante da nova dinâmica informacional do mercado de capitais brasileiro
Título(s) alternativo(s): The insufficiency of the traditional full disclosure model in the context of the new informational dynamics of the Brazilian capital market
Autor(es): Villa, Mayara Trassi
Primeiro Orientador: Brancher, Paulo Marcos Rodrigues
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a suficiência do modelo regulatório de full disclosure – pilar do regime informacional do mercado de capitais – diante da nova realidade informacional que tem se consolidado nesse ambiente, marcada pelo crescimento exponencial da participação de investidores pessoa física e pela influência crescente das redes sociais e dos chamados influenciadores digitais. Com base em dados oficiais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de entidades autorreguladoras e em estudos empíricos nacionais e estrangeiros, a pesquisa demonstra que o processo decisório dos investidores e o processo de formação de preços dos valores mobiliários tem sido progressivamente impactado por informações provenientes de agentes não regulados, que atuam à margem do regime informacional obrigatório. Esse deslocamento do centro da informação, é justamente o que desafia a suficiência do modelo tradicional de disclosure, cuja estrutura normativa parte da premissa de que as companhias emissoras são as fontes primárias de informação no mercado de capitais. A hipótese central é que, embora o modelo de full disclosure permaneça essencial ao mercado de capitais, ele precisa ser complementado por novos instrumentos que sejam capazes de alcançar as novas fontes informacionais e, com isso, reduzir o desalinhamento entre o modelo legal e a prática de mercado. Essa hipótese foi confirmada pelos resultados encontrados após pesquisa de natureza qualitativa, teórico-descritiva e exploratória, que indicam a necessidade de ampliação do perímetro regulado, para assegurar a integridade informacional do mercado de capitais
Abstract: This study aims to analyze the sufficiency of the full disclosure regulatory model – the cornerstone of the informational framework of the capital market – in light of the new informational reality that has been consolidating in this environment, marked by the exponential growth of individual investors and the increasing influence of social media and so-called digital influencers. Based on official data from the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM), self-regulatory entities, and national and international empirical studies, the research demonstrates that investors’ decision-making processes and the price formation of securities have been progressively influenced by information produced by unregulated agents operating outside the mandatory disclosure regime. This shift in the center of information is precisely what challenges the sufficiency of the traditional disclosure model, whose normative structure assumes that issuing companies are the primary sources of information in the capital market. The central hypothesis is that, although the full disclosure model remains essential to the capital market, it must be complemented by new regulatory instruments capable of reaching these emerging informational sources and thereby reducing the misalignment between the legal model and actual market practice. This hypothesis was confirmed by the results of a qualitative, theoretical-descriptive, and exploratory research, which indicate the need to expand the regulatory perimeter in order to ensure the informational integrity of the capital market
Palavras-chave: Mercado de capitais
Full disclosure
Redes sociais
Influenciadores digitais
Informação
Manipulação de mercado
Regulação
Capital market
Full disclosure
Social media
Digital influencers
Information
Market manipulation
Regulation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Villa, Mayara Trassi. A insuficiência do modelo tradicional de full disclosure diante da nova dinâmica informacional do mercado de capitais brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46576
Data do documento: 2-Dez-2025
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