REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Villas Bôas, Regina Vera

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26-Jun-2025O alcance da Lei nº 14.611/2023 na promoção da igualdade salarial e os desafios em face da LGPD (Lei 13.709/2018): impactos na promoção da justiça de gêneroAmorim, Daniel AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Fev-2022O ativismo judicial e a efetividade do direito fundamental à saúdeNeves, Flávia Soares de SáDissertação
23-Mar-2016Os biocombustíveis como causa de degradação ambiental e desequilíbrio ecológicoRemédio Júnior, José ÂngeloTese
13-Abr-2015Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicosVale, Ana Luiza Sawaya de Castro Pereira doDissertação
26-Jun-2025Casamento da pessoa idosa com idade superior a 70 anos e os reflexos civis e patrimoniais do afastamento do regime da separação legal de bens (artigo 1.641, Inciso II do Código Civil de 2002 e ARE nº 1.309.642/SP)Ferraz, Mirella MarianoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2025A cobertura do seguro D&O em casos de culpa grave, a delimitação da culpa no âmbito das responsabilidades dos gestores e os impactos à efetividade do seguro: o paradigma entre o acionamento do seguro e a exclusão da coberturaQuiñones, Pedro Henrique CostaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Contemporaneidade dos contratos inteligentes sob o prisma do direito civil e outras anotações relevantesLopes, Vinicius Banciela BredaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2025Contrato de namoro e a descaracterização da união estável: limites e aplicabilidade no direito de família brasileiro em prol do planejamento familiar e patrimonialBambini, Marina CianciarulloTrabalho de Conclusão de Curso
8-Set-2021O direito à acessibilidade no ensino superior privado como medida assecuratória da efetividade do princípio da igualdade: garantias legais e distinção entre promoção e facilitaçãoBarros, Roberta Lins Estevam deDissertação
21-Fev-2024Direitos humanos, justiça climática e a implementação do Acordo de Paris: a (in)efetividade da justiça socioambiental em face dos vulneráveisCosta, Hirdan Katarina de MedeirosTese
2-Dez-2022Efetividade da proteção dos cotistas de fundos de investimentos: a complexidade dos fundos e o seu vínculo em face de prestadores de serviços no mercado de valores mobiliários brasileiroBitelli, João Pedro MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Out-2023Efetividade da proteção jurídico-constitucional da pessoa com deficiência: adoção do desenho universal como política pública nacionalVéras, Gustavo RodriguesDissertação
11-Set-2024A efetividade do direito a partir do princípio holonômico: uma ideia de justiça integrativaLicarião Neto, MoaciTese
26-Jun-2025Equiparação dos regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros à luz da tese fixada no Tema 809 do Supremo Tribunal Federal: (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil brasileiroDiamantino, Paola Giulia DavidTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Um estudo sobre a obrigação alimentar do padrasto e da madrasta para com os enteados: possíveis interpretações do artigo 1.694, caput, do Código CivilFigueiredo, Camilla Puccia deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022A exceção da exceção: anotações sobre a contemporaneidade dos limites da idade gestacional definidos para o aborto legalSouza, SofiaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Set-2021O fenômeno social das “fake news” e os impactos nos direitos: a (in)efetividade da proteção jurídica dos direitos fundamentaisSouza, Igor Daniel Lima deDissertação
21-Out-2022A função social da propriedade e a legitimidade jurídica do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) sob a tutela jurídica da posseKayath, Isabella Di StefanoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2025Os impactos do divórcio administrativo oriundo de relação conjugal com filhos menores em face da Resolução nº 571/2024 do CNJTheodorakopoulos, Eros NegrãoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2025Impactos do Marco Legal das Garantias (lei nº 14.711/2023) e a salvaguarda dos direitos fundamentais dos devedores vulneráveis na ordem econômico-jurídica: crescimento socioeconômico sustentávelSolimeo, Lara PáduaTrabalho de Conclusão de Curso
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