Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Set-2014 | Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Catapano, Sônia Valéria M. T | Monografia de Especialização |
26-Set-2018 | Controle difuso de constitucionalidade: declaração incidental de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo por meio de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho | Oliveira, Patrícia Motta Maia de | Monografia de Especialização |
27-Set-2016 | Da possibilidade de acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade | Fernandes, Fernando Luiz Martiniano | Monografia de Especialização |
18-Ago-2017 | A equiparação da licença paternidade com a licença maternidade | Gonzáles, Rodrigo Scaglioni | Monografia de Especialização |
28-Set-2017 | Home office nos tempos modernos e o controle da jornada de trabalho | Silva, Gislaine Siqueira da | Monografia de Especialização |
15-Out-2013 | Inclusão das pessoas analfabetas como pessoas deficientes para fins do Art. 93 da Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991 | Oda, Alberto Issamu | Monografia de Especialização |
23-Mar-2015 | Nova legislação do empregado doméstico e seu reflexo na sociedade | Silva, Aline Mossini da | Monografia de Especialização |
30-Mar-2016 | Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no contrato de trabalho | Lemes, Lais Tripiquia | Monografia de Especialização |
28-Jul-2014 | Possibilidade de cumulação, de retenção, de compensação ou de dedução dos valores pagos pelo INSS por parte do empregador em face de pensão mensal vitalícia | Ozaki, Hisato Bruno | Monografia de Especialização |
27-Set-2019 | A possibilidade de terceirização na atividade de movimentação de mercadoria: aspectos da lei nº 12.023/2009 | Moraes, Felipe Rebelo Lemos | Monografia de Especialização |
5-Fev-2015 | A responsabilidade civil e o dano moral trabalhista a reparação, o quantun indenizatório e a banalização do dano moral | Moura, Larysa Yuri Moroishi | Monografia de Especialização |