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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Out-2025A responsabilidade dos diretores de sociedades por ações pelo descumprimento do dever de diligênciaPaixão, João Pedro Aureliano AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025A tutela jurídico-penal da manipulação do genoma humano: análise crítica do tipo penal prescrito no art. 25 da Lei de Biossegurança (Lei n. 11.105/2005)Senatore, Lucas BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Reforma tributária do consumo e suas implicações para as associações e fundações de direito privado sem fins lucrativosMartins, Enzo Samuel CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025A formalização das relações extramatrimoniais: o pacto de união estável como instrumento de proteção patrimonialCunha, Stephanie NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2025A cultura midiática e seu impacto no direito penal brasileiroDegiovani, Helena MaiorinoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Tributação de softwares: uma análise sobre a incidência de ICMS x ISS no âmbito da decisão do STF no Tema 590 da Repercussão GeralMolina, Ana Flávia VivarelliTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025Amortização fiscal de ágio fundamentado em expectativa de rentabilidade futura: um exame da interposição de “empresas-veículo” e da transferência de ágioToledo, Arthur Litz GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2025Marketing emocional no setor esportivo: uma análise comparativa das estratégias da Nike e AdidasFelca, Lucas MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2025Controle societário e a dinâmica do poder nas sociedades anônimas brasileirasMendonça, Luiza CamarottoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2025Uma análise da regulamentação dos fundos de investimento em direitos creditórios à luz de casos paradigmáticos da comissão de valores mobiliáriosAguila, Pedro Ferreira GomezTrabalho de Conclusão de Curso

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