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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Set-2019Negócio jurídico processual: desdobramentos do código de processo civil e análise jurisprudencialPirozzi, Fernanda Fontolan GarciaMonografia de Especialização
24-Out-2019Tutela antecipada em caráter antecedente: sua estabilização e modificaçãoSilva, Marcelo Mizael daMonografia de Especialização
27-Set-2019Plea bargain: aspectos sobre acordo de não-persecução penalVidotti, José Renato PierinMonografia de Especialização
27-Set-2019Política Nacional de resíduos sólidos: aplicabilidade dos instrumentos de planejamento e gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/APMacêdo, Saulo BezerraMonografia de Especialização
27-Set-2019Ressarcimento dos custos incorridos pelo contribuinte com garantias judiciaisPrimo, Graciele de OliveiraMonografia de Especialização
27-Set-2019A mediação como meio de solução de conflitos na recuperação judicialSilva, Patrícia Fernandes daMonografia de Especialização
27-Set-2019O princípio da verdade material como diretriz do processo administrativo fiscalDino, Glaucia DomingosMonografia de Especialização
28-Set-2018Nulidade absoluta vs. nulidade relativa no processo civilAraújo, Larissa Manzatti Maranhão deMonografia de Especialização
28-Mar-2019Os passos retóricos no artigo de opinião: a tragédia de brumadinhoGonçalves, Lidiane PedrosoMonografia de Especialização
29-Mar-2019A prescrição no âmbito de atuação do Tribunal de ContasBueno, Leandro da RochaMonografia de Especialização

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