REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36985
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Tutela antecipada em caráter antecedente: sua estabilização e modificação
Autor(es): Silva, Marcelo Mizael da
Primeiro Orientador: Fagundes, Cristiane Druve Tavares
Resumo: O presente trabalho acadêmico tem como objetivo, abordar a previsão legislativa de requerimento da tutela antecipada em caráter antecedente, sua estabilização e modificação. Procuramos conceituar a tutela de urgência em caráter antecipado, elencando para tanto, seus requisitos e o procedimento para seu requerimento. Por derradeiro, abordamos por meio de pesquisa na doutrina e na jurisprudência, as principais controvérsias acerca da estabilização e modificação da tutela concedida em caráter antecedente
Abstract: The present academic work aims to address the legislative provision for advance protection request in advance, its stabilization and modification. We seek to conceptualize emergency relief in advance, listing its requirements and the procedure for its application. Finally, we approached through research in doctrine and jurisprudence, the main controversies about the stabilization and modification of the tutelage granted in advance
Palavras-chave: Tutela antecipada
Estabilização
Modificação
Coisa julgada
Advance tutelage
Stabilization
Modification
Judged Thing
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Silva, Marcelo Mizael da. Tutela antecipada em caráter antecedente: sua estabilização e modificação. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36985
Data do documento: 24-Out-2019
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