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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Fev-2023A sanção tributária e a consensualidadeCol, Alessandro DelDissertação
28-Fev-2023Fundamentos para adoção do stare decisis em matéria tributáriaGeraldi, Guilherme Paes de BarrosTese
16-Mar-2023Sobre infância e direitos: uma análise praxiológica sobre a experiência de uma Escola de Educação Infantil de São Paulo em tempos de Covid-1Alboz, VivianTese
13-Fev-2023A responsabilidade do agente público em face do Artigo 37, § 6º da Constituição Federal: uma análise principiológicaAndrade Filho, Gilvan Carneiro deDissertação
28-Fev-2023As disputas na formação da Argentina: facundo e a negação dos povos autóctones na construção do Estado Nacional (1810-1850)Katinskas, Guilherme PeriottoDissertação
14-Fev-2023Valorização da negociação coletiva atípica como instrumento de promoção de liberdade sindicalMedeiros, Gustavo Jonasson de ContiDissertação
14-Fev-2023Os poderes instrutórios conferidos ao magistrado no processo civil e a sua incompatibilidade com as garantias fundamentaisToniette, Guilherme AugustoDissertação
14-Fev-2023A função de defesa do regime democrático pelo Ministério PúblicoBarijan, Gustavo GoldoniDissertação
6-Fev-2023Distopia nos games: narrativas digitais e o pensamento críticoSalomão, Isabela RodriguesDissertação
14-Fev-2023Efeito de variáveis sociais na persistência do seguimento de regras diante de contingências de forte controle discriminativo: uma replicação de Fox & Kyonka (2017)Alves, Henrique Fernando RochaDissertação

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