Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
22-Set-2025	Análise sobre a (in)adequação da inserção da desjudicialização da execução cível no Brasil	Ferreira, Paulo Henrique Horta Alves	Dissertação
11-Set-2025	Controle de legalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre os planos de recuperação judicial	Giannotti, Luiza Serodio	Dissertação
10-Set-2025	A interpretação judicial como mecanismo de criminalização de condutas: desafios e implicações à legalidade penal no Brasil a partir do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733	Mariano, Marcelo Henrique	Dissertação
8-Set-2025	Análise crítica do princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro	Stempniewski, Ligia Penha	Dissertação
15-Set-2025	Platão e a formação cívica: educação para as democracias constitucionais atuais	Anézio, Letícia Regina	Dissertação
3-Set-2025	Uma crítica à atribuição ope legis de efeito suspensivo ao Recurso de apelação Cível no CPC/2015	Schoppan, Larissa	Dissertação
5-Set-2025	Dever de revelação do mediador privado	Viotti, Juliana Kairalla Garcia	Tese
2-Set-2025	A imprevisão como elemento caracterizador do interesse processual da ação revisional de aluguel na locação não residencial	Schewinsky, Juliana	Dissertação
10-Set-2025	A proteção das crianças contra a violência doméstica e familiar causadora de danos psíquicos	Soares, Ana Carolina de Freitas Osorio Soares e	Dissertação
2-Set-2025	O papel da soft law sobre produção de provas na arbitragem internacional como ferramenta de atenuação de diferenças jurídico-culturais	Freitas, Isabella Rodrigues	Dissertação
15-Set-2025	Considerações sobre a (in)adequação do ativismo judicial no estado democrático de direito brasileiro	Cândido, Janaína Lemos	Dissertação
16-Set-2025	Os deveres legais dos administradores de sociedades anônimas pré-insolventes	Braga, Henrique de Oliveira Lima	Dissertação
5-Set-2025	Sentenças e decisões parciais: a superação da unicidade, a assimilação da teoria dos capítulos e os vestígios de antigos dogmas no regramento das rescisórias	Fontana, Gustavo Andrade Oliveira	Dissertação
4-Set-2025	Aplicabilidade da inteligência artificial na subscrição de riscos dos contratos de resseguros internacionais	León, Gustavo Amado	Tese
1-Set-2025	Ocidentalismo, Sul Global e uma proposta de um constitucionalismo decolonial brasileiro	Labruna, Felipe	Tese
11-Set-2025	A interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade	Martins, Fábio Andrade	Tese
8-Set-2025	Regime jurídico dos tratados internacionais no Brasil: análise da promulgação e da denúncia dos tratados e sugestão de reconstrução da jurisprudência do STF	Felamingo, Fabrício	Tese
25-Set-2025	A utilização da constatação prévia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, antes e depois da promulgação da Lei nº 14.112/2020	Costa, Eduarda Vitorino Ferreira	Dissertação
23-Set-2025	Compliance no Brasil: eficácia e moralidade na Lei Anticorrupção	Nobre, Emily Solon Marquinho	Dissertação
24-Set-2025	Dignidade da pessoa humana e a tutela da autonomia cognitiva à luz dos neurodireitos	Gomes, Diogo Pacheco	Dissertação