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14-Out-2025Os critérios materiais das regras-matrizes de incidência tributária do IBS e da CBSShimoda, Caio YukioDissertação
7-Out-2025Reflexões sobre o instituto da responsabilidade civil em cenário de desinformação: o papel exercido pelos influenciadores digitais e a repercussão dos danos individuais, coletivos ou sociaisSilveira, Bruna Alcino Marcondes daDissertação
2-Out-2025Interpretação da constituição econômica e novo constitucionalismo em redeTornincasa, Caio Leonardo CorraloDissertação
16-Out-2025O abuso de direito de voto na Assembleia Geral de Credores: análise da aplicação da nova regra após a reforma da Lei nº 11.101/2005Miranda, Breno Augusto Pinto deDissertação
23-Out-2025Princípio federativo tributário: novas perspectivas após a Emenda Constitucional n. 132/2023Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno AntunesTese
2-Out-2025Teses jurídicas: os limites da construção do direito nos precedentes brasileirosTorres, Marcel Felipe MoitinhoDissertação
31-Out-2025Estado emergência e direitos humanos: a efetividade do Sistema Interamericano de CrisesSantos, Letícia Neves da Rocha Ribeiro dosDissertação
6-Out-2025Proporcionalidade das penas abstratasSayeg, Leopoldo Campos HassonDissertação
2-Out-2025O princípio da congruência no direito processual contemporâneo: da tradição à transformaçãoZampar Júnior, José AméricoTese
13-Out-2025Reserva regulamentar: a deferência brasileira à regulação administrativa técnicaScaff, Isabella CiminoDissertação
30-Out-2025Alienação fiduciária nos contratos de habitação popular: (aspectos processuais)Cunha, Ana Luiza de CamargoDissertação
1-Out-2025O agravamento do risco nos contratos de seguro de automóveisDiniz, Fernando Seixas BaetaDissertação
7-Out-2025Do estado dual ao autoritarismo líquido: continuidades e rupturas na democracia contemporâneaBurdmann, Emmanuel CaisDissertação
19-Set-2025Reforma agrária: a efetividade do Programa da Reforma Agrária à luz da Constituição FederalCunha, Eduardo de MacedoDissertação
5-Set-2025As disfunções do poder punitivo estatal diante dos múltiplos sistemas de responsabilização e os seus reflexos no direito administrativo sancionadorFritoli, Fernanda Ghiuro ValentiniTese
5-Set-2025Arquiteturas invisíveis: os direitos humanos na interface entre a inteligência artificial e o poder dos dadosOliveira, Sabrina Bueno deDissertação
29-Set-2025O princípio da função social da propriedade urbana nos conflitos fundiários a partir de uma análise histórico-jurídicaFeilke, Pedro Ribeiro AgustoniDissertação
26-Set-2025Lavagem de capitais e aquisição de criptoativos: uma análise sob a ótica funcional-redutoraLima, André Antiquera PereiraDissertação
2-Set-2025Os meios de impugnação da sentença sustentada em prova obtida por meios ilícitos a partir do devido processo legalStipsky, Paulo RicardoTese
5-Set-2025O dever do consumidor de proteger o meio ambiente na sociedade de hiperconsumoFeldmann, Paula MariottiDissertação
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