Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 6119
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Nov-2025 | A responsabilidade civil no mercado de créditos de carbono: o ressarcimento de danos | Ferreira, Alice Sampaio | Dissertação |
| 20-Jan-2026 | Mediação e guarda de filhos no Brasil | Camarinha, Carolina Juabre | Dissertação |
| 16-Jan-2026 | Os efeitos do desvio de finalidade e da confusão patrimonial nos fundos de investimento | Paiva, Fábio Luís Tâmbara | Dissertação |
| 2-Dez-2025 | A insuficiência do modelo tradicional de full disclosure diante da nova dinâmica informacional do mercado de capitais brasileiro | Villa, Mayara Trassi | Dissertação |
| 28-Nov-2025 | A evolução histórica do processo penal como sistema inquisitório no Brasil | Silva, Matheus Leão Alves da | Dissertação |
| 17-Dez-2025 | Os efeitos dos contratos bilaterais na recuperação judicial da empresa e falência | Dutra, Luciene Dias Barreto Salvaterra | Dissertação |
| 3-Dez-2025 | O alcance do precedente como fonte de direito no ordenamento jurídico brasileiro | Malta, Leticia Leite | Dissertação |
| 28-Nov-2025 | Os prêmios na relação de emprego e os requisitos legais à luz da jurisprudência | Machado, Julia Medrano Rotta Sinisgalli | Dissertação |
| 10-Dez-2025 | A nova visão do direito a partir da epistemologia situacional | Caetano, José Eduardo Silverino | Tese |
| 18-Nov-2025 | A prova digital no processo do trabalho: a busca da verdade real e os limites constitucionais da privacidade do trabalhador | Lima, Jéssica Thuany Moura | Dissertação |
| 19-Dez-2025 | Efetividade de direitos trabalhistas na cadeia produtiva da moda: o trabalho invisível das costureiras | Tormes, Isabel Cristina de Medeiros | Dissertação |
| 14-Nov-2025 | A responsabilidade das empresas e dos seus administradores pelas violações aos fatores ESG (environmental, social, governance) na cadeia de valor | Araujo, Isabella Arrais | Dissertação |
| 18-Nov-2025 | Financiamento da arbitragem por terceiros: para além do acesso à justiça – a economia e a cultura do third-party funding | Hoerbe, Gustavo Pedro de Oliveira | Dissertação |
| 9-Dez-2025 | A natureza jurídica da inventariança e as atribuições do inventariante | Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla | Tese |
| 25-Nov-2025 | Pessoas idosas na sociedade de risco: efetividade das políticas públicas na promoção da longevidade produtiva e na proteção previdenciária | Paiva, Gisele Beraldo de | Dissertação |
| 10-Dez-2025 | Da atualização do conteúdo da norma à balbúrdia institucional: justificação moral sob o ponto de vista filosófico do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal | Puccio, Giovanna Calis Soares Silva de | Dissertação |
| 8-Dez-2025 | O direito à educação e os estereótipos de gênero no Brasil | Gonzalez Junior, Francisco Fernandez | Tese |
| 1-Dez-2025 | O inquérito policial como instrumento de tutela das vítimas do gênero feminino sob a ótica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Ibrahin, Francini Imene Dias | Tese |
| 12-Dez-2025 | Inferência probatória por máximas da experiência comum no processo penal e a contribuição da epistemologia | Caliari, Fábio Rocha | Tese |
| 26-Nov-2025 | O seguro garantia internacional como fomento para obras de infraestrutura | Rocha , Dinir Salvador Rios da | Tese |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 6119
