REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: Os impactos da longevidade na Previdência Social: a efetividade das estratégias e propostas para a sustentabilidade
Título(s) alternativo(s): The impacts of longevity on Social Security: the effectiveness of strategies and proposals for sustainability
Autor(es): Queiroz, Vera Maria Corrêa
Primeiro Orientador: Horvath Júnior, Miguel
Resumo: A presente tese tem como objetivo analisar os impactos do aumento da longevidade na previdência social, identificando os desafios enfrentados pelo sistema previdenciário e propondo a efetividade das estratégias para garantir sua sustentabilidade a longo prazo. O aumento da expectativa de vida, aliado às transformações sociodemográficas, impõe novas demandas à seguridade social, tornando essencial a compreensão dos reflexos desse fenômeno e a busca por soluções eficazes. Inicialmente, são exploradas as implicações do envelhecimento populacional, considerando sua relação com o tempo e suas repercussões sociais, como o preconceito etário e os desafios da inclusão social das pessoas idosas. Também são abordadas as transformações históricas dos direitos fundamentais, com ênfase na proteção e em iniciativas como a Década do Envelhecimento Saudável. Em seguida, discute-se a efetivação da proteção jurídica no sistema de seguridade social, considerando as políticas do Estado de Bem-Estar, os instrumentos normativos e a previdência social como mecanismo de segurança na terceira idade. São analisadas ainda questões relacionadas à vulnerabilidade da velhice, à necessidade de um mínimo existencial digno e às possibilidades de previdência complementar. Os impactos econômicos do envelhecimento são examinados sob a ótica do equilíbrio financeiro da seguridade, considerando as fontes de financiamento, os princípios de equidade e as reformas implementadas para adaptar o sistema à nova realidade demográfica. No contexto da sustentabilidade intergeracional, investiga-se a solidariedade entre gerações e os efeitos das mudanças sociais e econômicas. Por fim, são apresentadas propostas para a sustentabilidade da Previdência Social no Brasil, como a revisão do modelo de financiamento, a tributação sobre automação e estratégias para uma reforma mais inclusiva. A tese também propõe medidas para ampliar as oportunidades no mercado de trabalho para a população idosa, com incentivos e políticas afirmativas. Outra alternativa abordada é a aposentadoria parcial ou progressiva, permitindo uma transição gradual da vida ativa para a inatividade. Diante desse cenário, a tese sugere diretrizes para futuras reformas previdenciárias, visando um sistema mais justo, equitativo e equilibrado, capaz de responder às transformações sociais e garantir a proteção das pessoas idosas
Abstract: This thesis aims to analyze the impacts of increasing longevity on social security, identifying the challenges faced by the pension system and proposing effective strategies to ensure its long-term sustainability. The rise in life expectancy, combined with sociodemographic transformations, imposes new demands on social protection systems, making it essential to understand the effects of this phenomenon and to seek effective solutions. Initially, the implications of population aging are explored, considering its relationship with time and its social repercussions, such as ageism and the challenges of social inclusion of older people. The historical transformations of fundamental rights are also addressed, with an emphasis on protection and initiatives such as the Decade of Healthy Ageing. Subsequently, the effectiveness of legal protection within the social security system is discussed, taking into account the policies of the Welfare State, legal frameworks, and social security as a mechanism for financial security in old age. Issues related to the vulnerability of old age, the need for a dignified minimum standard of living, and the possibilities of complementary pension schemes are also examined. The economic impacts of aging are analyzed from the perspective of financial balance within the social security system, considering funding sources, principles of equity, and the reforms implemented to adapt the system to the new demographic reality. In the context of intergenerational sustainability, the thesis investigates solidarity between generations and the effects of social and economic changes. Finally, proposals are presented to ensure the sustainability of Social Security in Brazil, including a revision of the funding model, taxation of automation, and strategies for a more inclusive reform. The thesis also proposes measures to expand labor market opportunities for the elderly population, through incentives and affirmative policies. Another alternative addressed is partial or progressive retirement, allowing a gradual transition from active working life to inactivity. In light of this scenario, the thesis suggests guidelines for future pension reforms, aiming at a fairer, more equitable, and balanced system capable of responding to social transformations and ensuring the protection of the elderly
Palavras-chave: Impactos da longevidade
Envelhecimento populacional
Sustentabilidade da Previdência Social
Reformas paramétricas
Phasing Out
Tributação sobre tecnologia de automação e robótica
Ações afirmativas para o trabalhador idoso
Propostas de nova reforma previdenciária
Impacts of longevity
Population aging
Social Security sustainability
Parametric reforms
Phasing Out
Taxation on automation and robotics technology
Affirmative actions for the elderly worker
Proposals for new social security reform
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Queiroz, Vera Maria Corrêa. Os impactos da longevidade na Previdência Social: a efetividade das estratégias e propostas para a sustentabilidade. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44446
Data do documento: 7-Mai-2025
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