REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44446
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorQueiroz, Vera Maria Corrêa-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8774073923844567pt_BR
dc.contributor.advisor1Horvath Júnior, Miguel-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3504966580296870pt_BR
dc.date.accessioned2025-06-09T18:59:53Z-
dc.date.available2025-06-09T18:59:53Z-
dc.date.issued2025-05-07-
dc.identifier.citationQueiroz, Vera Maria Corrêa. Os impactos da longevidade na Previdência Social: a efetividade das estratégias e propostas para a sustentabilidade. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44446-
dc.description.resumoA presente tese tem como objetivo analisar os impactos do aumento da longevidade na previdência social, identificando os desafios enfrentados pelo sistema previdenciário e propondo a efetividade das estratégias para garantir sua sustentabilidade a longo prazo. O aumento da expectativa de vida, aliado às transformações sociodemográficas, impõe novas demandas à seguridade social, tornando essencial a compreensão dos reflexos desse fenômeno e a busca por soluções eficazes. Inicialmente, são exploradas as implicações do envelhecimento populacional, considerando sua relação com o tempo e suas repercussões sociais, como o preconceito etário e os desafios da inclusão social das pessoas idosas. Também são abordadas as transformações históricas dos direitos fundamentais, com ênfase na proteção e em iniciativas como a Década do Envelhecimento Saudável. Em seguida, discute-se a efetivação da proteção jurídica no sistema de seguridade social, considerando as políticas do Estado de Bem-Estar, os instrumentos normativos e a previdência social como mecanismo de segurança na terceira idade. São analisadas ainda questões relacionadas à vulnerabilidade da velhice, à necessidade de um mínimo existencial digno e às possibilidades de previdência complementar. Os impactos econômicos do envelhecimento são examinados sob a ótica do equilíbrio financeiro da seguridade, considerando as fontes de financiamento, os princípios de equidade e as reformas implementadas para adaptar o sistema à nova realidade demográfica. No contexto da sustentabilidade intergeracional, investiga-se a solidariedade entre gerações e os efeitos das mudanças sociais e econômicas. Por fim, são apresentadas propostas para a sustentabilidade da Previdência Social no Brasil, como a revisão do modelo de financiamento, a tributação sobre automação e estratégias para uma reforma mais inclusiva. A tese também propõe medidas para ampliar as oportunidades no mercado de trabalho para a população idosa, com incentivos e políticas afirmativas. Outra alternativa abordada é a aposentadoria parcial ou progressiva, permitindo uma transição gradual da vida ativa para a inatividade. Diante desse cenário, a tese sugere diretrizes para futuras reformas previdenciárias, visando um sistema mais justo, equitativo e equilibrado, capaz de responder às transformações sociais e garantir a proteção das pessoas idosaspt_BR
dc.description.abstractThis thesis aims to analyze the impacts of increasing longevity on social security, identifying the challenges faced by the pension system and proposing effective strategies to ensure its long-term sustainability. The rise in life expectancy, combined with sociodemographic transformations, imposes new demands on social protection systems, making it essential to understand the effects of this phenomenon and to seek effective solutions. Initially, the implications of population aging are explored, considering its relationship with time and its social repercussions, such as ageism and the challenges of social inclusion of older people. The historical transformations of fundamental rights are also addressed, with an emphasis on protection and initiatives such as the Decade of Healthy Ageing. Subsequently, the effectiveness of legal protection within the social security system is discussed, taking into account the policies of the Welfare State, legal frameworks, and social security as a mechanism for financial security in old age. Issues related to the vulnerability of old age, the need for a dignified minimum standard of living, and the possibilities of complementary pension schemes are also examined. The economic impacts of aging are analyzed from the perspective of financial balance within the social security system, considering funding sources, principles of equity, and the reforms implemented to adapt the system to the new demographic reality. In the context of intergenerational sustainability, the thesis investigates solidarity between generations and the effects of social and economic changes. Finally, proposals are presented to ensure the sustainability of Social Security in Brazil, including a revision of the funding model, taxation of automation, and strategies for a more inclusive reform. The thesis also proposes measures to expand labor market opportunities for the elderly population, through incentives and affirmative policies. Another alternative addressed is partial or progressive retirement, allowing a gradual transition from active working life to inactivity. In light of this scenario, the thesis suggests guidelines for future pension reforms, aiming at a fairer, more equitable, and balanced system capable of responding to social transformations and ensuring the protection of the elderlyen_US
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectImpactos da longevidadept_BR
dc.subjectEnvelhecimento populacionalpt_BR
dc.subjectSustentabilidade da Previdência Socialpt_BR
dc.subjectReformas paramétricaspt_BR
dc.subjectPhasing Outpt_BR
dc.subjectTributação sobre tecnologia de automação e robóticapt_BR
dc.subjectAções afirmativas para o trabalhador idosopt_BR
dc.subjectPropostas de nova reforma previdenciáriapt_BR
dc.subjectImpacts of longevityen_US
dc.subjectPopulation agingen_US
dc.subjectSocial Security sustainabilityen_US
dc.subjectParametric reformsen_US
dc.subjectPhasing Outen_US
dc.subjectTaxation on automation and robotics technologyen_US
dc.subjectAffirmative actions for the elderly workeren_US
dc.subjectProposals for new social security reformen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleOs impactos da longevidade na Previdência Social: a efetividade das estratégias e propostas para a sustentabilidadept_BR
dc.title.alternativeThe impacts of longevity on Social Security: the effectiveness of strategies and proposals for sustainabilityen_US
dc.typeTesept_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ.pdf2,09 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.