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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27823| Tipo: | Dissertação |
| Título: | O judiciário e a possibilidade de solver conflitos políticos |
| Autor(es): | Santos, Rodolpho Oliveira |
| Primeiro Orientador: | Pugliesi, Marcio |
| Resumo: | A presente pesquisa perscruta as possibilidades de análise pelo judiciário de conflitos oriundos do sistema político e como se dá tal análise. A problemática da utilização dialética multifuncional e as limitações do sistema jurídico em interferir no sistema político e vice-versa são objeto de análise. O trabalho procura chavear os pressupostos para que tal análise seja feita e perpassa pelas discussões sobre dialética, linguagem, teoria de sistemas, ciência política, teoria de separação de poderes e fundamentos de decidir. A pesquisa envolveu a análise de textos históricos, as principais teorias sobre o tema, a evolução e ganho de legitimidade do judiciário no Brasil e alguns países paradigmas fundamentais para o nosso sistema. O trabalho revolve a condição fática do enfrentamento pelos tribunais dos conflitos oriundos da política e constata que tal vem se dando na prática, assim como, verificou-se os estriamentos de tal atuação e sugere um procedimental para a abordagem dos conflitos e tomada de decisão, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal |
| Abstract: | The present research investigates the possibilities of an analysis by the judiciary of conflicts arising from the political system and how such analysis takes place. The problematic of the use of multifunctional dialectics and the limitations of the legal system in interfering in the political system and vice-versa, those questions are the object of the analysis. The work seeks to key the assumptions for such an analysis and goes through discussions on dialectics, language, systems’ theory, political science, separation of powers theory, and grounds for deciding. The research involved the analysis of historical texts, the main theories on the theme, the evolution and gain of legitimacy of the judiciary in Brazil and some paradigm countries that are fundamental to our system. The work reviews the factual condition of the courts' handling of conflicts arising from politics and verifies that this has been occurring in practice, as well as verifies the stretches marks of such performance and suggests a procedural approach to conflicts and decision making, with emphasis on the performance of the Supreme Court |
| Palavras-chave: | Supremo Tribunal Federal Multifuncionalidade dialética Teoria de sistemas Matriz decisória Fazendo a democracia funcionar Supreme court Dialectical multifunctionality Systems theory Decision matrix Making democracy work |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Santos, Rodolpho Oliveira. O judiciário e a possibilidade de solver conflitos políticos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27823 |
| Data do documento: | 8-Ago-2022 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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