REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27823
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Rodolpho Oliveira-
dc.contributor.advisor1Pugliesi, Marcio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7844664110814299pt_BR
dc.date.accessioned2022-09-21T14:35:38Z-
dc.date.available2022-09-21T14:35:38Z-
dc.date.issued2022-08-08-
dc.identifier.citationSantos, Rodolpho Oliveira. O judiciário e a possibilidade de solver conflitos políticos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27823-
dc.description.resumoA presente pesquisa perscruta as possibilidades de análise pelo judiciário de conflitos oriundos do sistema político e como se dá tal análise. A problemática da utilização dialética multifuncional e as limitações do sistema jurídico em interferir no sistema político e vice-versa são objeto de análise. O trabalho procura chavear os pressupostos para que tal análise seja feita e perpassa pelas discussões sobre dialética, linguagem, teoria de sistemas, ciência política, teoria de separação de poderes e fundamentos de decidir. A pesquisa envolveu a análise de textos históricos, as principais teorias sobre o tema, a evolução e ganho de legitimidade do judiciário no Brasil e alguns países paradigmas fundamentais para o nosso sistema. O trabalho revolve a condição fática do enfrentamento pelos tribunais dos conflitos oriundos da política e constata que tal vem se dando na prática, assim como, verificou-se os estriamentos de tal atuação e sugere um procedimental para a abordagem dos conflitos e tomada de decisão, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.description.abstractThe present research investigates the possibilities of an analysis by the judiciary of conflicts arising from the political system and how such analysis takes place. The problematic of the use of multifunctional dialectics and the limitations of the legal system in interfering in the political system and vice-versa, those questions are the object of the analysis. The work seeks to key the assumptions for such an analysis and goes through discussions on dialectics, language, systems’ theory, political science, separation of powers theory, and grounds for deciding. The research involved the analysis of historical texts, the main theories on the theme, the evolution and gain of legitimacy of the judiciary in Brazil and some paradigm countries that are fundamental to our system. The work reviews the factual condition of the courts' handling of conflicts arising from politics and verifies that this has been occurring in practice, as well as verifies the stretches marks of such performance and suggests a procedural approach to conflicts and decision making, with emphasis on the performance of the Supreme Courten_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectMultifuncionalidade dialéticapt_BR
dc.subjectTeoria de sistemaspt_BR
dc.subjectMatriz decisóriapt_BR
dc.subjectFazendo a democracia funcionarpt_BR
dc.subjectSupreme courten_US
dc.subjectDialectical multifunctionalityen_US
dc.subjectSystems theoryen_US
dc.subjectDecision matrixen_US
dc.subjectMaking democracy worken_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO judiciário e a possibilidade de solver conflitos políticospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Rodolpho Oliveira Santos.pdf2,09 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.