REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Damazio Gomes da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5501930282499089pt_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, Eduardo Dias de Souza
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8497057300721560pt_BR
dc.date.accessioned2022-03-29T13:46:24Z-
dc.date.available2022-03-29T13:46:24Z-
dc.date.issued2022-02-15
dc.identifier.citationSilva, Damazio Gomes da. A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25805-
dc.description.resumoO presente trabalho tem a finalidade de promover a reflexão sobre o papel do Estado de Direito brasileiro na proteção da vida e da liberdade humana. Desde os tempos remotos, o direito à vida sempre esteve sujeito as leis e princípios religiosos, passando, posteriormente, a ser direito tutelado pelo Estado moderno. Porém, muito embora se verifique a fragilidade na tutela de direitos por certos Estados no que diz respeito ao direito à vida e a liberdade humana, fato é que, em pleno século XXI, torna-se necessário a luta pelos direitos, a fim de que o direito à vida seja o princípio base de todos os demais direitos que possam dele surgir, com a observância e respeito de toda comunidade internacionalpt_BR
dc.description.abstractThis work aims to promote reflection on the role of the Brazilian Rule of Law in the protection of life and human freedom. Since ancient times, the right to life has always been subject to laws and religious principles, later becoming a right protected by the modern State. However, although there is a weakness in the protection of rights by certain States with regard to the right to life and human freedom, the fact is that, in the 21st century, the struggle for rights becomes necessary, so that the right to life be the basic principle of all other rights that may arise from it, with the observance and respect of the entire international communityen_US
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectVidapt_BR
dc.subjectLiberdadept_BR
dc.subjectStateen_US
dc.subjectLawen_US
dc.subjectLifeen_US
dc.subjectLibertyen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopembapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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