REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Vieira, Maria Leonor Leite

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20-Nov-2024Análise da suspensão da exigibilidade do crédito tributário: garantia, depósito e seguro judicialFerreira, Thiago Reid SulahianTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Conceito de insumos e insegurança jurídicaSilva, Raphael RebechiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Conflitos entre ISSQN e ICMS na prestação de serviços: estudo de caso - construção civil e softwaresDi Sarno, Larissa Marina BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Controvérsias do art. 5º, da Lei nº 14.754/23 em relação aos Acordos Internacionais para evitar a dupla tributação celebrados pelo BrasilMelo, Giovana Terçariol Terêncio deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022Da aplicação do princípio da isonomia e daquele relativo a "in dubio pro contribuinte”, no âmbito do CARF, após o fim do voto de qualidadeFerreira, Murilo Henrique de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022Da natureza do crime de descaminho e a extinção de punibilidade pelo pagamento do tributoSharovsky, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022Os desdobramentos da tese firmada na ADC nº 49: uma análise das decisões proferidas pelo TIT/SP em autuações envolvendo transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinteMainates, Anderson dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Distribuição de lucros e dividendos: análise sob a ótica da regra matriz de incidência tributária do imposto sobre a rendaCaracante, Pedro de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024A efetividade da arbitragem na resolução de litígios tributáriosDias, Caio Henrique AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2022ISS - conceito de resultado útil para caracterização de exportação de serviçosDanno, Heloisa SaoriTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Natureza jurídica da anuidade da OAB em comparação à anuidade do CFMTaboada, Nicolle EleutheriouTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022O planejamento tributário do Imposto de Renda da Pessoa FísicaGiannotti, Giulia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Planejamento tributário e a política pública de desoneração da cesta básicaBrambilla, Gyovanna VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024O Simples Nacional como método de elusão fiscalGomes, Murylo Augusto dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Transmissão de campeonatos via plataformas digitais e a tributação do "streaming do futebol"Rosa, Carolina Veiga de FariaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Tributação das apostas no BrasilMelo, Enzo MardeganTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Tributação de jogos e apostasCaruso, Arthur SchenkTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Tributação dos Stock Options Plans pelo imposto de rendaPassaro, Guido ReinaldoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2022Tributação nas operações com criptomoedasMinami, Arthur SeijiTrabalho de Conclusão de Curso