| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Abr-2021 | Ação rescisória no controle da decisão-base à formação dos "precedentes": a perspectiva dos indexadores na linguagem judicial | Campos, Amini Haddad | Tese |
| 20-Fev-2019 | Alienação do direito litigioso, por ato entre vivos, no procedimento comum: uma análise do artigo 109 do Código de Processo Civil | Ferreira, Marcos Pitanga Caeté | Dissertação |
| 19-Abr-2021 | Análise crítica propositiva para fixação, limitação e revisão da multa periódica | Salles, Nélio Zattar de Mello Carneiro | Dissertação |
| 1-Mar-2018 | Conceitos vagos ou indeterminados na fundamentação de decisões judiciais | Carvalho, Caio Augusto Nunes de | Dissertação |
| 15-Fev-2017 | O contraditório no Processo Civil | Cruz , Adilson Aparecido Rodrigues | Dissertação |
| 13-Jul-2021 | As convenções processuais probatórias na busca do processo efetivo | Petrechen, Mariela Martins Pacheco | Dissertação |
| 26-Out-2016 | Desconsideração da coisa julgada inconstitucional | Prado, Pedro Pierobon Costa do | Dissertação |
| 21-Mar-2019 | O dever de fundamentação das decisões judiciais | Francesconi, Thaís Regina Henrique | Dissertação |
| 19-Mar-2019 | A estabilização da tutela antecipada antecedente concedida em face da Fazenda Pública | Dall´Acqua, Thaís Ghelfi | Dissertação |
| 19-Mar-2019 | A estabilização da tutela de urgência antecipatória concedida em caráter antecedente | Bacha, Ahmad Jamal Ahmad El | Dissertação |
| 30-Nov-2016 | Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente | Scarpelli, Natália Cançado | Dissertação |
| 10-Ago-2020 | Os limites do poder geral de antecedência no Código de Processo Civil de 2015 | Sobreira Junior, Paulo Roberto | Dissertação |
| 30-Jul-2021 | A litispendência no regime especial da coisa julgada | Prado, Pedro Pierobon Costa do | Tese |
| 1-Dez-2021 | Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela | Pontes, Janaina Martins | Dissertação |
| 20-Fev-2019 | Os novos aspectos da decisão saneadora | Pavoni, Mariana Melo de Carvalho | Dissertação |
| 25-Set-2020 | Requisitos e limites do poder geral de efetivação para aplicação de medidas executivas atípicas | Gava Filho, João Miguel | Dissertação |
| 9-Mar-2022 | Tutela cautelar em caráter antecedente | Campos, Ana Lúcia da Silva | Dissertação |
