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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 3-Mar-2016 | A ação inibitória enquanto tutela diferenciada autônoma | Bovino, Marcio Lamonica | Tese |
| 13-Dez-2019 | Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015 | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso | Dissertação |
| 5-Dez-2022 | Ação rescisória por violação de princípio | Coelho, Otávio Ribeiro | Dissertação |
| 5-Jun-2007 | Ações dúplices | Pezzotti, Olavo José Justo | Dissertação |
| 13-Out-2010 | A adjudicação na execução civil por quantia certa
contra devedor solvente: reflexos da lei n. 11.382/2006 | Câmara, Helder Moroni | Dissertação |
| 30-Dez-2003 | O alcance e a dimensão do princípio da proporcionalidade relacionado à impenhorabilidade da execução, como forma de efetividade do processo executivo | Lima, Marcelo Pires | Dissertação |
| 23-Nov-2012 | Análise da prova emprestada no processo civil | Hungria, Denise Ferragi | Dissertação |
| 4-Mai-2010 | Aspectos atuais da tutela antecipada do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro | Melo, Maria Rita de Carvalho | Dissertação |
| 29-Out-2009 | Aspectos gerais da arbitragem | Carneiro, Diogo Ciuffo | Dissertação |
| 29-Set-2010 | A assistência farmacêutica pelo Estado determinada inaudita altera parte, com fundamento nos artigos 273, I, e 461, § 3º, do CPC | Farah, Carlos Eduardo | Dissertação |
| 4-Jun-2008 | Atividades de ofício em grau recursal | Mello, Rogerio Licastro Torres de | Tese |
| 24-Mai-2007 | Cédula de crédito bancário: aptidão para instruir processo de execução | Oya, Marcio Koji | Dissertação |
| 18-Mai-2010 | A coisa julgada e sua dimensão objetiva | Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira | Dissertação |
| 11-Mai-2011 | O conceito de dano ressarcível | Marin, João Paulo | Tese |
| 27-Abr-2006 | As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da restituição integral: uma interpretação sistemática e teleológica | Scavone Junior, Luiz Antônio | Tese |
| 19-Ago-2008 | Constitucionalização do processo civil | Coppola, Cicero Coelho da Silva | Dissertação |
| 11-Out-2011 | O contempt of court segundo a tradição do common law e seus reflexos no cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer (art. 461 do CPC) | Correa, Rafael Motta e | Dissertação |
| 23-Out-2012 | A convenção de condomínio e as restrições aos direitos dos condôminos dela decorrentes | Elias Filho, Rubens Carmo | Tese |
| 12-Ago-2015 | Critérios delimitativos da atividade probatória de ofício no Processo Civil | Taricco, Adriana Delboni | Dissertação |
| 18-Ago-2014 | Da decisão discricionária: no âmbito administrativo e judicial | Feriani, Luis Arlindo | Tese |
