Navegando por Autor Gama, Marina Faraco Lacerda
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Nov-2022 | Conflitos normativos entre o Direito consuetudinário indígena e o Direito brasileiro sob a perspectiva do pluralismo jurídico | Leitão, Olívia Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | O constitucionalismo feminista e a presença feminina nos tribunais superiores no Brasil | Teodoro, Stephany de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2022 | O cumprimento dos direitos humanos pelas empresas no Brasil e sua eficácia | Lopes, Karina Fleming | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Out-2022 | A efetividade das decisões da Corte Internacional de Justiça nos casos de responsabilização dos Estados | Burgo, Isabela Rangel Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2022 | FaceApp: aplicação de lei estrangeira pelo juiz brasileiro e Lei de Proteção de Dados | Gerevine, Gabriela de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Os limites à liberdade de expressão segundo o sistema jurídico brasileiro e a sua interpretação segundo o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos | Spindler, Joaquim Barbosa de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2022 | O poder normativo da Organização Mundial da Saúde e a responsabilidade internacional dos Estados-membros | Silva, Maria Letícia Lima Toro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2022 | A subvalorização do direito humano difuso à segurança alimentar no Brasil: uma análise à luz dos ODS 2 e 3 da Agenda 2030 da ONU | Mehmeri, Virna Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mar-2022 | Supraconstitucionalidade do estatuto de Roma como solução para as aparentes antinomias com a Constituição Federal | Boccuzzi, Lucas Lopes | Monografia de Especialização |
| 11-Mar-2016 | O Supremo Tribunal Federal na fiscalização abstrata de políticas sociais | Gama, Marina Faraco Lacerda | Tese |
| 11-Dez-2022 | Tributação e desigualdade de gênero: a problemática do pink tax diante de uma interpretação constitucional do direito tributário | Siqueira, Helena Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
