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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
12-Fev-2021 | Acesso gratuito à justiça no processo civil brasileiro | Costa, Clerio Rodrigues da | Dissertação |
31-Jan-2022 | O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa | Trindade Júnior, Julizar Barbosa | Dissertação |
25-Set-2019 | A aplicação do precedente nas relações processuais | Granito, Felipe Porfírio | Dissertação |
5-Abr-2021 | Aspectos processuais relevantes da produção antecipada da prova: Um balanço doutrinário | Matos, Letícia de Campos | Monografia de Especialização |
22-Nov-2024 | Os benefícios da automação e da inteligência artificial no processo civil: um novo paradigma para a eficiência processual e segurança jurídica na efetivação da tutela jurisdicional | Oliveira, Tamires Veiga de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2024 | Bens impenhoráveis e a sua relativização à luz dos princípio da proporcionalidade e da satisfação do crédito | Ravazzi, Matheus de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Abr-2019 | A consensualidade e a administração pública: a autocomposição como método adequado para a solução dos conflitos concernentes aos entes públicos | Pieroni, Fabrizio de Lima | Dissertação |
13-Mai-2020 | A consensualidade no âmbito do poder público: um poder-dever de ordem processual e constitucional | Maro, Kemi Helena Bomor | Monografia de Especialização |
17-Out-2022 | Contratos imobiliários: revisão dos contratos de promessa de compra e venda e locação de imóveis em tempos de pandemia | Costa, João Fernando Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Abr-2019 | Da inexecutividade da decisão declaratória | Maekava, Georgia Sonoe | Dissertação |
19-Nov-2022 | Desjudicialização: os métodos alternativos de resolução de conflitos e a ODR, como instrumento tecnológico | Ferreira, Gustavo Zwicker | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Out-2022 | A excepcionalidade da prova ilícita no processo civil para defesa de direito fundamental | Ferreira, Ana Clara de Sousa Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Abr-2019 | Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada bipessoal | Barros Neto, Geraldo Fonseca de | Tese |
7-Mar-2024 | A execução dos créditos não sujeitos à recuperação judicial | Lopes, Felipe dos Santos | Dissertação |
20-Nov-2022 | Os impactos na autoridade nacional de proteção de dados e nos direitos dos titulares, a luz da nova roupagem trazida pela constituição federal para os dados pessoais | Santos, Victor Eduardo Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2023 | A imparcialidade dinâmica | Camacho, Luciana da Silva Paggiatto | Tese |
25-Out-2024 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: âmbito material e processual, problemáticas a serem superadas | Henry, Arthur Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Fev-2020 | O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como alternativa para a redução da litigiosidade envolvendo as Fazendas Públicas Estaduais | Maia, Heloise Wittmann | Dissertação |
24-Jun-2021 | O incidente de resolução de demandas repetitivas no ordenamento jurídico brasileiro | Mortati, Lucas Cavina Mussi | Dissertação |
11-Nov-2024 | O instituto do bem de família: suas perspectivas constitucionais, legais e os aspectos polêmicos pelas Cortes brasileiras | Gaidukas, Bruna | Trabalho de Conclusão de Curso |