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5-Dez-2025Digitalização de acervos de artes plásticas no pós-pandemia: limites e possibilidades do direito autoral no BrasilHermann, Anna Rocha e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2025A L I (n°1): a barreira do mar esfacela Soure, Ilha de MarajóLinares, SophiaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2025A perspectiva ecocêntrica no direito ambiental internacional e a pertinência de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiroMichelin, João Vitor MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2025A pichação e a sublimaçãoArantes, SophiaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025A garantia do direito constitucional à saúde sob a égide da reforma tributáriaLinhares, Matheus AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2025A tributação de ganhos de capital em operações com criptomoedas no Brasil: uma análise crítica da constitucionalidade da incidência do IRPF na permuta de criptoativosCaffaro, Giovanna AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2025Enfrentamento do devedor contumaz frente a inexistência de uma lei uniformeParente, Enrico Vieira da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2025As raízes do futebol brasileiro e a dataficação do jogoCosta, Cristian Francisco BuonoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Os senhores da vagina: o modelo neoliberal-patriarcal e sua instrumentalização dos corpos femininos como território de disputa e poder em governos de extrema-direita como o de Donald TrumpLeoneli, Danielle Camporini; Freitas, Mariana Peres FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2025Implantação da DUIMP e o comércio exterior no Brasil e no mundo: estudo de caso de grande empresa importadoraTakeda, Maira AnlyiTrabalho de Conclusão de Curso

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