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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Fev-2024Marxismo queer: sexualidade, movimentos LGBQIA+ e a disputa por direitos no BrasilSilva, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal daTese
26-Fev-2024A construção do critério quantitativo da regra-matriz sancionatória por decisão judicialPeres Júnior, José OrivaldoTese
5-Fev-2024Elementos filosóficos do conceito de Direitos HumanosPangoni, RafaelDissertação
26-Abr-2024A experiência do luto vivida por um pastor evangélicoCarneiro, Keila MoreiraDissertação
16-Dez-2023Cachimbo da paz para quem?: por que a criminalização da maconha é racista?Vidoti, Gabriela TegonTrabalho de Conclusão de Curso
22-Dez-2023O afastamento da cláusula arbitral em razão da impecuniosidade do franqueadoVicente, Anna CataldiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2023O impacto da política armamentista sobre a violência no Brasil: uma análise da flexibilização do acesso a armas durante o Governo BolsonaroGonçalves, Victória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dez-2023A autonomia da vontade da mulher na Constituição de 1988: uma análise à luz da constitucionalidade do abortoPereira, Bruna Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Dez-2023O direito ao acesso à informações verdadeiras a luz do fenômeno da desinformaçãoCosta, Ana Althmann daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2023Negócios jurídicos processuais na execução civilAlmeida, Nathalia Caropreso deTrabalho de Conclusão de Curso

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