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8-Nov-2023A violação ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise jurídica sobre a ineficiência da (res)socializaçãoJorge, Luiza de CrescenzoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2023E se Ângela Diniz fosse uma mulher negra?: uma reflexão crítica acerca do feminicídio de mulheres negrasSilva, Edieren Paes daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023A alienação da propriedade industrial nos processos de recuperação de empresas e falênciasFederico, Beatriz FerrariTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023A legalidade e os limites da publicidade comparativa em que há exposição de marca concorrente, utilizando como base a decisão paradigma do STJ no caso Danone vs. Dairy Partners Americas Brasil Ltda. (Nestlé) (REsp nº 1.377.911 – SP)Dias, Anna Luiza Gudergues de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023Contratos musicais: estudo acerca das diferentes relações e negociações estabelecidas entre os artistas independentes e os selos e produtorasAndrade, Erica Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de DadosAzevedo, Caio Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2023A importância da propriedade intelectual e da proteção de dados no setor de startups no Brasil: um diálogo necessário para a proteção de bens imateriaisMartins, Andrei PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023A realidade do preso estrangeiro no BrasilSergio, Rafael MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023A exequibilidade do acordo de confidencialidade em casos de descumprimento nas relações contratuais empresariaisSilva Junior, Ilberto daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Criminologia: vitimização secundária no crime de estupro e o caso “Mari Ferrer”: Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021Moreira, Maria Eduarda Prado Rodrigues AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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