REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Contratos musicais: estudo acerca das diferentes relações e negociações estabelecidas entre os artistas independentes e os selos e produtoras
Autor(es): Andrade, Erica Alves de
Primeiro Orientador: Labrunie, Jacques
Resumo: Este trabalho tem como objetivo abordar as relações contratuais estabelecidas entre artistas independentes e players da indústria fonográfica como os Selos e Produtoras Musicais. Para fins de explicitar a necessidade de clareza entre as partes nas negociações estabelecidas, com o objetivo de fomentar a segurança jurídica das relações contratuais e o desenvolvimento de um mercado cada vez mais consolidado, ético e estimulador da economia criativa musical. Buscou-se apresentar conceitos importantes da teoria geral dos contratos e dos contratos específicos mencionados. Ainda, foram conduzidas entrevistas com pessoas que ocupam diferentes posições no mercado, na expectativa de compreender a ótica jurídica que os artistas, empresários e advogados do entretenimento que estão imersos na cultura musical periférica costumam ter, além de sintetizar, ao final do trabalho, a necessidade de busca pelo respeito aos princípios que regem as relações contratuais, para que os melhores objetivos sejam alcançados pelas partes
Abstract: The aim of this paper is to address the contractual relationships established between independent artists and players in the music industry, such as labels and music producers. In order to explain the need for clarity between the parties in the negotiations established, with the aim of fostering legal certainty in contractual relations and the development of an increasingly consolidated, ethical market that stimulates the creative music economy. The aim was to present important concepts from the general theory of contracts and the specific contracts mentioned. In addition, interviews were conducted with people who occupy different positions in the market, in the hope of understanding the legal perspective that artists, entrepreneurs and entertainment lawyers who are immersed in peripheral musical culture tend to have, in addition to summarizing, at the end of the work, the need to seek respect for the principles that govern contractual relations, so that the best objectives are achieved by the parties
Palavras-chave: Contratos
Música
Artistas independentes
Princípios
Equilíbrio contratual
Segurança jurídica
Economia criativa
Propriedade intelectual
Direito de autor
Contracts
Music
Independent artists
Principles
Contractual balance
Legal certainty
Creative economy
Intellectual property
Copyright
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Andrade, Erica Alves de. Contratos musicais: estudo acerca das diferentes relações e negociações estabelecidas entre os artistas independentes e os selos e produtoras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41014
Data do documento: 23-Out-2023
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