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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2023Jurimetria: a construção de uma criminologia pós-modernaCésar, Rogério de Oliveira FadigasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2023O princípio da seletividade, Tema 745/STF e Lei Complementar nº 194/2022: mudanças na tributação do ICMS e consequências na arrecadação estatalShimabukuro, Lucas Ryuiti NukamotoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023A (In)constitucionalidade da restrição da aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria do capital social pertença a estrangeiros, à luz da Lei 5.709/71 e ADPF 342Silveiro, Eduardo MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Outorga onerosa do direito de construir: estudos dos aspectos gerais e de legislações do município de São PauloStoianovi, Yasmin GomezTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Identidade de gênero na escola: os desafios de uma professora do Ensino Fundamental anos iniciais e suas relações com uma aluna transSoares, Maria Clara Ferreira AcostaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Abr-2023Uma Igreja em saída na perspectiva do Pontificado do Papa FranciscoLima, Aldiclei OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023Desconsideração da personalidade jurídica para atingir bens da holding: uma visão da execução e do Código de Processo CivilMartins, Thiago de AvóTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022A sexualização em animes: um olhar sobre o fanserviceMesquita, Ricardo Costa Altenfelder SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Pilates previne quedas em idosos? uma revisão sistemáticaCarvalho, Letícia ChagasTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023As mulheres e o medo de envelhecerLima, Ana Carolina de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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