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Resultado 3001-3010 de 41214.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Jun-2023Medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro e sua inadequação frente à reforma psiquiátricaDecaro, DimitriaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023Imunidade tributária aos templos de qualquer cultoMatos Junior, Antônio Carlos Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Colisão entre o direito à vida e à liberdade religiosa: Considerações sobre a recusa na transfusão de sangue pelas testemunhas de JeováCenatti, BrunaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Mecanismos de profissionalização da empresa familiar no contexto do direito societário brasileiroStoiahov, AndréiaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023A aplicação do princípio da retroatividade à nova lei de improbidade administrativaFaçanha, Sofia ScopelTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023A disputa pelo benefício de alimentos e os reflexos ao menor alimentando no caso de inadimplência ou destituição do poder familiarMartin, Letícia FaccoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023O conceito de pessoa com deficiência pelo estatuto da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e as consequências da lei de cotasSantos, Beatriz Granizo CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2004Manuel Querino: entre letras e lutas - Bahia: 1851 – 1923Leal, Maria das Graças de AndradeTese
23-Jun-2023A função social do contratoSilva, Stella MargelliTrabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2023Crise climática e antropoceno: perspectivas ecofeministas para liberar a vidaColerato, Marina PenidoDissertação

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