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Resultado 28071-28080 de 41765.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mar-2017Embargos de declaração fundados em contradição externaHigashi, Luiz HenriqueMonografia de Especialização
20-Mar-2017Do novel cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, em conformidade com o novo Código de Processo CivilSantos, Luiz Gustavo Andrade dosMonografia de Especialização
20-Out-2015A natureza processual da indisponibilidade de bens prevista na lei de improbidade administrativaSantos, Luiz Gustavo de OliveiraMonografia de Especialização
25-Set-2019Da possibilidade de aplicação do instituto da “prescrição intercorrente” no âmbito dos processos administrativos fiscais tributáriosChaves, Luiz Henrique GarciaMonografia de Especialização
3-Out-2012Do protesto judicial proposto pelo contribuinte como meio de interrupção da prescriçãoMiradouro, Luiz Felipe de Alencar MeloMonografia de Especialização
11-Nov-2013Os novos princípios contratuais e sua influência sobre os contratos derivativos cambiaisSilveira, Luis Felipe DalmedicoMonografia de Especialização
8-Abr-2011Coisa julgada progressiva e sua descostituiçãoMedes, Gustavo PrataMonografia de Especialização
21-Mar-2018Tutelas provisórias de urgência e sua análise à luz do novo Código de Processo CivilCamara, Luiz Eduardo Pereira de MenezesMonografia de Especialização
29-Set-2017Os negócios jurídicos como ferramenta de celeridade processualMatias Filho, Luiz AugustoMonografia de Especialização
31-Mar-2016Execução fiscalSiqueira Junior, Luiz Cláudio AfonsoMonografia de Especialização

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