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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Out-2015A justiça e o equilíbrio contratual por meio da aplicabilidade dos princípios constitucionais e contratuaisEsteves, Aline Panazzo BalestreroMonografia de Especialização
9-Mai-2013Agentes autônomos de investimento e as sociedades corretoras: a controvérsia da natureza da relação jurídicaFidelis, Aline MarquesMonografia de Especialização
1-Dez-2018Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos: a Lei no 13.316/02 do município de São PauloGorga, Aline RochaMonografia de Especialização
22-Jun-2015Os poderes do relator: art. 557 do CPCSouza, Aline Martins Scarassati Rodrigues deMonografia de Especialização
1-Nov-2013A guerra fiscal no âmbito do icms aspectos gerais sobre a glosa de créditos e as recentes decisões do judiciárioSant’Anna, Aline Nogueira LeiteMonografia de Especialização
1-Dez-2013“A não incidência da verba previdenciária”Raposo, Aline TimossiMonografia de Especialização
31-Mar-2017O direito do trabalho às pessoas com deficiênciaSilva, Aline Pereira daMonografia de Especialização
27-Out-2015Reflexões sobre a coisa julgada em matéria tributária enquanto parâmetro para segurança jurídicaBarros, Aline Martinez Hinterlang deMonografia de Especialização
1-Dez-2013Assembléias de Deus em São José do Barreiro: uma análise sobre a redução do número de fiéisReis, Adilson Vaz dosMonografia de Especialização
1-Fev-2016O princípio da proporcionalidade como critério de aplicação da penaSantos, Adria Patricia Batista dosMonografia de Especialização

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