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Resultado 1161-1170 de 41620.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
21-Out-2008	Teoria geral da infração administrativa a partir da constituição federal de 1988	Ferreira, Daniel	Tese
11-Nov-2008	Publicidade subliminar	Maltez, Rafael Tocantins	Dissertação
10-Dez-2008	O terrorismo, a luta contra o terror e o direito internacional dos direitos humanos	Guerra, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues	Tese
10-Out-2008	A justa causa na clausulação da legítima do herdeiro necessário	Otero, Marcelo Truzzi	Tese
16-Out-2008	Referibilidade nas contribuições	Barichello, Fabio Basso	Dissertação
12-Nov-2008	O direito autoral dos programas de computador	Siqueira, Ana Paula Cotrim de	Dissertação
6-Jun-2005	Licença de uso de marca e sua exploração	Cesário, Kone Prieto Furtunato	Dissertação
14-Nov-2008	Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança	Perez, Fernanda de Moraes	Dissertação
31-Mai-2005	História e Desenvolvimento do conceito de família	Silva, Célio Egidio da	Dissertação
30-Nov-1985	Princípios constitucionais tributários e competência tributária	Carrazza, Roque Antonio	Tese