REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A evolução histórica do processo penal como sistema inquisitório no Brasil
Autor(es): Silva, Matheus Leão Alves da
Primeiro Orientador: Pereira, Claudio José Langroiva
Resumo: O presente trabalho se debruça em trazer as raízes históricas de nosso processo penal brasileiro, cuja matriz é inquisitória. Com a análise histórica, é possível pontuar que o Direito Processual Penal, calcado nesse sistema, é antidemocrático porquanto reifica o ser humano e é signatário de uma clara opção política. O objetivo principal é examinar as matrizes olvidadas do processo penal no mundo que hoje vivemos. Afinal, ainda que clichê é assertiva a frase de que “um povo que não conhece sua história está fadado a repeti-la”. No entanto, considerando as densas, turvas e inexploradas camadas de águas do processo penal, iremos aprofundar-nos na evolução histórica do sistema processual penal que rondearam (e rondeiam) os que aqui, outrora Ilha de Vera-Cruz, habitam. A justificativa da pesquisa reside na preocupação com a frequente confusão entre os modelos acusatório e inquisitório, sobretudo frente ao novo Art. 3º-A, CPP. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa baseada na revisão bibliográfica (com prevalência nacional). O recorte feito será com base nas principais fontes históricas do eixo ocidental que guardem correlação com o Brasil. A pesquisa conclui que, embora haja o marco teórico constitucional-convencional, e um novo dispositivo legal apontando ser o processo penal brasileiro, calcado no sistema acusatório, a adesão a esse modelo reclama muito mais que simples disposição normativa. O estudo evidencia que não é fácil superar um modelo burocrático milenar que atende aos interesses autoritários dos detentores do poder, e que, no Brasil, a contínua existência das raízes inquisitórias impedem um verdadeiro avanço a um processo penal efetivamente democrático
Abstract: This paper focuses on the historical roots of the Brazilian criminal justice system, which is based on an inquisitorial model. Historical analysis shows that criminal procedural law based on this system is undemocratic in that it reifies human beings and reflects a clear political choice. The main objective is to examine the forgotten Brazilian roots of the criminal justice system in today's world. After all, although it is a cliché, the phrase “a people who do not know their history are doomed to repeat it” is true. However, considering the dense, murky, and unexplored waters of criminal procedure, we will delve into the historical evolution of the criminal procedural system that surrounded (and surrounds) those who live here, formerly known as the Island of Vera Cruz. The justification for the research lies in the concern with the frequent confusion between the accusatory and inquisitorial models, especially in view of the new Article 3-A of the Code of Criminal Procedure. The research adopts a qualitative methodology based on a literature review (with a national focus). The selection will be based on the main historical sources from the Western world that are relevant to Brazil. The research concludes that, although there is a constitutional-conventional theoretical framework and a new legal provision indicating that the Brazilian criminal process is based on the accusatory system, adherence to this model requires much more than simple normative provisions. The study shows that it is not easy to overcome a millennial bureaucratic model that serves the authoritarian interests of those in power and that, in Brazil, the continued existence of inquisitorial roots prevents real progress toward an effectively democratic criminal procedure
Palavras-chave: Processo penal
Evolução histórica
Sistema inquisitório
Sistemas processuais penais
Dignidade da pessoa humana
Direito constitucional
Direitos e garantias fundamentais
Criminal procedure
Historical evolution
Inquisitorial system
Criminal procedural systems
Human dignity
Constitutional law
Fundamental rights and Guarantees
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Silva, Matheus Leão Alves da. A evolução histórica do processo penal como sistema inquisitório no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46574
Data do documento: 28-Nov-2025
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