REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45333
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Os princípios da razoável duração do processo e da efetividade no cumprimento de sentença
Autor(es): Neves Filho, Arnaldo Vieira das
Primeiro Orientador: Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo descrever a evolução histórica do princípio da razoável duração do processo, sua harmonização com o princípio da efetividade e avaliar as medidas legislativas criadas visando a sua promoção e, consequentemente, conferindo maior celeridade na fase do cumprimento de sentença no Processo Civil. Método: Estudo analítico do Código de Processo Civil e da Constituição da República Federativa do Brasil. Descrição das principais medidas, o amadurecimento legislativo e confronto com a problemática da morosidade do Judiciário. Justificativa: A importância da pesquisa sobre o tema repousa em avaliar o grau de eficácia das medidas legislativas já adotadas para a promoção dos princípios da razoável duração do processo e da efetividade apresentando os pontos relevantes sobre o assunto através de uma interpretação sistemática. Resultado: após o estudo dos pontos acima mencionados, observamos que o conjunto das medidas legislativas promoveu uma verdadeira e efetiva reforma processual, mas que sozinhas não alcançarão o objetivo da celeridade e nem tornarão o processo mais efetivo sem uma reforma estrutural no Poder Judiciário
Abstract: This study concerns to describe the historical development (growth) of the principle of reasonable length of the procedure in line with the principle of effectiveness. In this sense, evaluate the laws which were created in order to promote it and thus giving greater celerity at the stage of the judgment enforcement in Civil Procedure. Method: Analytical study of the Civil Procedure Code and the Brazilians Federal Constitution. Describe the main laws created and confront them with The Judiciary slowness issue. Justification: The importance of this research lies on evaluating the degree of effectiveness of legislative arrangements adopted promoting the principles of reasonable length and effectiveness of the procedure introducing relevant points about the subject through a systematic interpretation. Outcome: After studying all mentioned aspects, we concluded that all the legislative measures has promoted a true and effective procedural reform, but by themselves – it means alone – will not achieve the objective of speed and not make the procedural more effective without restructuring The Judiciary
Palavras-chave: Razoável duração do processo
Efetividade
Morosidade do Poder Judiciário
Cumprimento de sentença
Reasonable length of the procedure
Effectiveness
The Judiciary slowness issue
Judgment enforcement
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Neves Filho, Arnaldo Vieira das. Os princípios da razoável duração do processo e da efetividade no cumprimento de sentença. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45333
Data do documento: 1-Dez-2012
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