REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorNeves Filho, Arnaldo Vieira das
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0959408066888155pt_BR
dc.contributor.advisor1Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9005722845272135pt_BR
dc.date.accessioned2025-09-25T18:42:20Z-
dc.date.available2025-09-25T18:42:20Z-
dc.date.issued2012-12-01
dc.identifier.citationNeves Filho, Arnaldo Vieira das. Os princípios da razoável duração do processo e da efetividade no cumprimento de sentença. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45333-
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo descrever a evolução histórica do princípio da razoável duração do processo, sua harmonização com o princípio da efetividade e avaliar as medidas legislativas criadas visando a sua promoção e, consequentemente, conferindo maior celeridade na fase do cumprimento de sentença no Processo Civil. Método: Estudo analítico do Código de Processo Civil e da Constituição da República Federativa do Brasil. Descrição das principais medidas, o amadurecimento legislativo e confronto com a problemática da morosidade do Judiciário. Justificativa: A importância da pesquisa sobre o tema repousa em avaliar o grau de eficácia das medidas legislativas já adotadas para a promoção dos princípios da razoável duração do processo e da efetividade apresentando os pontos relevantes sobre o assunto através de uma interpretação sistemática. Resultado: após o estudo dos pontos acima mencionados, observamos que o conjunto das medidas legislativas promoveu uma verdadeira e efetiva reforma processual, mas que sozinhas não alcançarão o objetivo da celeridade e nem tornarão o processo mais efetivo sem uma reforma estrutural no Poder Judiciáriopt_BR
dc.description.abstractThis study concerns to describe the historical development (growth) of the principle of reasonable length of the procedure in line with the principle of effectiveness. In this sense, evaluate the laws which were created in order to promote it and thus giving greater celerity at the stage of the judgment enforcement in Civil Procedure. Method: Analytical study of the Civil Procedure Code and the Brazilians Federal Constitution. Describe the main laws created and confront them with The Judiciary slowness issue. Justification: The importance of this research lies on evaluating the degree of effectiveness of legislative arrangements adopted promoting the principles of reasonable length and effectiveness of the procedure introducing relevant points about the subject through a systematic interpretation. Outcome: After studying all mentioned aspects, we concluded that all the legislative measures has promoted a true and effective procedural reform, but by themselves – it means alone – will not achieve the objective of speed and not make the procedural more effective without restructuring The Judiciaryen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectRazoável duração do processopt_BR
dc.subjectEfetividadept_BR
dc.subjectMorosidade do Poder Judiciáriopt_BR
dc.subjectCumprimento de sentençapt_BR
dc.subjectReasonable length of the procedureen_US
dc.subjectEffectivenessen_US
dc.subjectThe Judiciary slowness issueen_US
dc.subjectJudgment enforcementen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleOs princípios da razoável duração do processo e da efetividade no cumprimento de sentençapt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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