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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44155| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Planejamento sucessório no agronegócio e suas particularidades |
| Autor(es): | Truzzi, Líbera Copetti de Moura |
| Primeiro Orientador: | Cahali, Francisco José |
| Resumo: | O agronegócio, apresenta-se como um dos segmentos de maior crescimento econômico nacional, responsável por quase 24% do PIB e por mais de 50% de todo o valor exportado no país. Para além de sua importante característica econômica e dos indubitáveis impactos sociais que o agronegócio exerce, a atividade apresenta uma relevante característica: trata-se de atividade predominantemente familiar, sendo mais de 80% dos estabelecimentos rurais no Brasil caracterizados como estabelecimentos familiares, os quais pertencem e são administradas por um ou mais membros da mesma família, cujo regime jurídico de exploração, assenta-se em sua maioria, no regime de pessoa física. Referidas características agregam diferentes perspectivas à atividade e consequentemente ao planejamento sucessório. A ausência de um tratamento patrimonial e sucessório poderá provocar vários entraves à manutenção e à sobrevivência da atividade produtiva, em especial diante de um processo litigioso de inventário, tornando o planejamento sucessório um elemento fundamental à estas famílias, diante de sua característica familiar e das situa. O trabalho teve como objetivo analisar o planejamento sucessório no agronegócio sob a perspectiva das particularidades da atividade e os respectivos impactos que estas particularidades podem promover na condução e na escolha das espécies de instrumentos de planejamento mais usuais. Sob o recorte das atividades denominadas dentro da porteira, analisou-se as particularidades mais presentes na atividade de um modo geral, iniciando-se por seu elemento familiar; sua agrariedade; os regimes jurídicos de exploração; questões atinentes a natureza imobiliária rural; questões ambientais; questões relacionadas aos contratos agrários típicos, entre outros. Por meio de metodologia dedutiva, o trabalho analisou de forma multidisciplinar as inferências que tais particularidades podem promover no planejamento. Apurou-se por meio do trabalho, que a utilização de critério genéricos e a inobservância destes elementos, podem conduzir ao insucesso do planejamento. Constatou-se que a utilização dos diferentes instrumentos de planejamento, devem ser funcionalizados à atividade e as suas particularidades. Do mesmo modo, apurou-se que a característica familiar da atividade, representa a base central do planejamento no agronegócio, alinhados às particularidades e propósitos das partes envolvidas, cujos instrumentos deverão ser funcionalizados às necessidades e realidades particulares de cada núcleo familiar, sob a perspectiva pessoal de cada membro que compõe o núcleo familiar, como pressuposto de um planejamento sucessório eficiente. Considerando-se tratar-se de atividade com características múltiplas e heterogêneas, outras camadas, especialmente as particularidades apresentadas, devem compor o arcabouço do planejamento sob a perspectiva do agronegócio, não sendo possível generalizar ou estabelecer um instrumento de planejamento ideal, mas sim um conjunto de medidas jurídicas analisadas de forma criteriosa e individualizada |
| Abstract: | Agribusiness is one of the segments with the highest national economic growth, responsible for almost 24% of the GDP and more than 50% of all the value exported in the country. In addition to its important economic characteristic and the undoubted social impacts that agribusiness exerts, the activity has a relevant characteristic: it is a predominantly family activity, with more than 80% of rural establishments in Brazil characterized as family establishments, which belong to and are managed by one or more members of the same family, which legal regime of exploitation is mostly based on the individual regime. These characteristics add different perspectives to the activity and consequently to succession planning. The absence of patrimonial and succession treatment may cause several obstacles to the maintenance and survival of the productive activity, especially in the face of a litigious probate process, making succession planning a fundamental element for these families, given their family characteristics and situations. The objective of this study is to analyze succession planning in agribusiness from the perspective of the particularities of the activity and the respective impacts that these particularities can promote in the conduct and in the choice of the most common types of planning instruments. Under the cut of the activities called inside the gate, the particularities most present in the activity in general are analyzed, starting with its family element; its agrarianity; legal regimes of exploitation; issues related to the nature of rural real estate; environmental issues; issues related to typical agrarian contracts, among others. Through deductive methodology, the study analyses in a multidisciplinary way the inferences that such particularities can promote in planning. It was found through the research that the use of generic criteria and the non-observance of these elements can lead to the failure of the planning. It was found that the use of different planning instruments should be functionalized to the activity and its particularities. Likewise, it was found that the family characteristic of the activity represents the central basis of planning in agribusiness, aligned with the particularities and purposes of the parties involved, which instruments should be functionalized to the particular needs and realities of each family nucleus, from the personal perspective of each member that makes up the family nucleus, as a prerequisite for efficient succession planning. Considering that it is an activity with multiple and heterogeneous characteristics, other layers, especially the particularities presented, should compose the planning framework from the perspective of agribusiness, and it is not possible to generalize or establish an ideal planning instrument, but rather a set of legal measures analyzed in a judicious and individualized manner |
| Palavras-chave: | Planejamento sucessório Agronegócio Particularidades Família Succession planning Agribusiness Particularities Family |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Truzzi, Líbera Copetti de Moura. Planejamento sucessório no agronegócio e suas particularidades. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44155 |
| Data do documento: | 20-Fev-2025 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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