REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

Tipo:	Dissertação
Título:	Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral
Autor(es):	Caldas, Pedro Frederico
Primeiro Orientador:	Pinto, Nelson Luiz
Resumo:	Os três temas deste estudo (direito à vida privada, direito à informação e dano moral) são examinados em capítulos próprios, mas, sempre no sentido do cotejo de cada um em relação aos demais, para que os pontos de contato entre eles sejam realçados e se obtenha a síntese perseguida, objetivo final do estudo e que se traduz na oferta de meios ou mecanismos de solução do embate entre o direito à vida privada e o direito à informação. Com vistas a isso, o estudo desenvolve-se ao longo de cinco capítulos. O primeiro examina genericamente os direitos de personalidade, buscando fixar conceito e características; o segundo, deita âncoras no específico exame da vida privada, busca diferençar honra, imagem e vida privada que, pela proximidade existente, provocam vacilações na identificação de qual desses direitos foi efetivamente vulnerado pela atividade da mídia, passa pelo histórico do instituto, perquire de sua natureza jurídica e da existência de círculos de proteção, frente aos quais a tutela jurídica se dá com maior ou menor intensidade, sempre na razão inversa do raio de alcance de cada círculo; o terceiro examina a velha mas sempre atual questão da liberdade, traduzida pelo direito ao livre pensamento e à informação, sem os quais o ser humano não se engrandece, e que encontra na liberdade de imprensa uma espécie de apanágio; o quarto capítulo poderia ser tomado como a síntese do estudo, ao examinar o embate entre o direito à vida privada e o direito à informação e os mecanismos de superação do conflito; finalmente, o quinto capítulo examina a questão do dano moral voltada para a hipótese de lesão do direito à vida privada pela atividade da mídia. Ao final, conclusões são sacadas de todas as etapas varejadas pelo estudo; não como verdades finais, mas como convite à reflexão
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação:	Caldas, Pedro Frederico. Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42552
Data do documento:	1-Mai-1996
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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