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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40781| Tipo: | Tese |
| Título: | Ideologia neoliberal e sistema punitivo |
| Autor(es): | Pardal, Rodrigo Francisconi Costa |
| Primeiro Orientador: | Pugliesi, Marcio |
| Resumo: | A presente tese tem por objetivo analisar a relação ou as relações entre a ideologia neoliberal e o sistema punitivo a partir de um recorte crítico. Justifica-se a pesquisa dadas as peculiaridades que ideologicamente essa forma de racionalidade enseja no âmbito do poder punitivo. Busca-se entender o modelo punitivo brasileiro com base em uma herança tecnicista, de modo a se questionar seu real caráter científico e desvelar o discurso de uma suposta “neutralidade”. A análise do vocábulo “ideologia”, compreendido para os fins deste trabalho como bloqueio das significações, apresentase como forma de violência sistêmica e simbólica. Discute-se também a formação da racionalidade neoliberal, suas características, bem como suas contradições e como tal modelo de formação de subjetividades atua, ao lado do tecnicismo, formando uma nova gramática do ensino jurídico. A seguir, desenvolve-se a relação entre neoliberalismo e sistema punitivo, para se realizar uma análise crítica da possibilidade de acoplamento de tais construções à realidade brasileira. Por fim, verifica-se que a ideologia atua como um modelo pautado em uma dialética racional/irracional contextualizada em uma sociedade predominantemente de controle, geradora e fomentadora de constantes níveis de ressentimento, fatores estes que justificam, legitimam e retroalimentam o sistema punitivo. Deste modo constata-se que a ideologia neoliberal, enquanto fase específica do capitalismo, gera uma formatação qualitativa e quantitativamente distinta e com especificidades que repercutem no âmbito discursivo e prático do sistema punitivo. Utilizam-se, para tanto, os métodos dedutivo, dialético e dialógico |
| Abstract: | This thesis aims to analyze the relationship or relations between the neoliberal ideology and the punitive system from a critical perspective. The research is justified given the peculiarities that ideologically this form of rationality entails in the scope of punitive power. The Brazilian punitive model is analyzed from a technicist heritage in order to question its real scientific character and unveil the discourse of a supposed “neutrality”. The analysis of the word “ideology”, understood for the purposes of this work as blocking the meanings, is presented as a form of systemic and symbolic violence. It also discusses the formation of neoliberal rationality, its characteristics, as well as contradictions and how such a model of formation of subjectivities acts, alongside technicality, forming a new grammar of legal education. Next, the relationship between neoliberalism and the punitive system are analyzed, in order to carry out a critical analysis of the possibility of coupling such constructions to the Brazilian reality. Finally, it is verified that the ideology acts as a model based on a rational/irrational dialectic contextualized in a society predominantly of control that generates and fosters constant levels of resentment, factors that justify, legitimize and feed back the punitive system. Thus, it is verified that the neoliberal ideology, as a specific phase of capitalism, brings a qualitatively and quantitatively distinct formatting and with specificities that have repercussions in the discursive and practical scope of the punitive system. To this end, deductive, dialectical and dialogical methods are used |
| Palavras-chave: | Neoliberalismo Ideologia Pena Neutralidade Controle Neoliberalism Ideology Sanction Neutrality Control |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Pardal, Rodrigo Francisconi Costa. Ideologia neoliberal e sistema punitivo. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40781 |
| Data do documento: | 5-Dez-2023 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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