REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Tese
Título: Os impactos da blockchain nas relações econômicas internacionais
Autor(es): Katz, Ígor Santos
Primeiro Orientador: Husek, Carlos Roberto
Resumo: O propósito desta tese é analisar alguns aspectos da tecnologia blockchain que podem representar uma segunda forma, menos convencional e impulsionada pela internet, de aprimorar as relações econômicas internacionais. Não se trata meramente de registrar de forma concisa aquilo que já é conhecido ou comunicado correntemente acerca do sofisticado mecanismo de armazenamento de dados conhecido como banco de dados distribuído, o qual possibilita a transmissão de informações na rede de uma organização pública ou privada. Tal análise é fundamentada no crescente uso da internet e na necessidade de harmonização do comércio internacional em prol do desenvolvimento social. Examina-se a relação entre os aspectos regulatórios do comércio e a blockchain, enfatizando-se a relevância desta tecnologia como instrumento capaz de aumentar a eficiência e a segurança das transações comerciais internacionais, regulamentadas por meio de cláusulas padronizadas. Tendo em vista que mais da metade da população mundial é usuária da internet, a qual representa uma realidade global, é possível que essa tecnologia venha a ser difundida em grande escala. O referencial teórico do texto é a análise da tecnologia blockchain como uma ferramenta de aprimoramento das relações econômicas internacionais, considerando a crescente utilização da internet e a necessidade de harmonização do comércio internacional para o desenvolvimento da sociedade. São mencionados os Incoterms, cláusulas padronizadas em contratos de comércio internacional, e a relação entre elas e a tecnologia blockchain. Aborda-se também a adoção da tecnologia blockchain nas relações econômicas internacionais e busca-se evidenciar a importância do aprimoramento da tecnologia para o desenvolvimento econômico. Objetiva-se apresentar uma metodologia de análise teórica acerca da tecnologia blockchain, considerando-a ferramenta propícia ao aprimoramento das relações econômicas internacionais. Para isso, abordam-se as vantagens e os desafios decorrentes da adoção do blockchain nestas relações, assim como as questões jurídicas que podem emergir de sua utilização. Busca-se destacar a importância do aprimoramento da referida tecnologia para o desenvolvimento econômico. Assim, a metodologia empregada neste trabalho consiste em uma análise teórica embasada em pesquisas e estudos prévios sobre o tema em questão. Dividida em 3 capítulos, o estudo tem como finalidade prover uma análise minuciosa de diferentes aspectos referentes ao uso da tecnologia blockchain no contexto empresarial e global. O primeiro capítulo apresenta conceitos fundamentais sobre a tecnologia blockchain, seus princípios e fundamentos, o surgimento de uma nova lex mercatória; o segundo, analisa a importância do UN/CEFACT no contexto do comércio global e como a tecnologia blockchain pode ser uma ferramenta relevante para aprimorar seus processos e soluções. Por fim, o terceiro capítulo tem como objetivo discutir como as startups estão se adaptando aos conceitos tradicionais de negócios e como a tecnologia blockchain pode ser uma ferramenta essencial nesse processo. Além disso, é trazido o caso de sucesso dos Incoterms, uma ferramenta de comércio internacional, e como a adoção da tecnologia blockchain pode enfrentar os mesmos desafios que os Incoterms enfrentaram para se tornar efetivo no comércio internacional. Diante da busca incessante pela facilitação do comércio e pela promoção da boa-fé nas relações comerciais internacionais, este estudo dedica-se ao tema com o objetivo de verificar se é possível confirmar a tese de que o aprimoramento da tecnologia blockchain é fundamental para o fortalecimento das empresas, para o desenvolvimento do Brasil e, sobretudo, para as relações econômicas internacionais
Abstract: The purpose of this academic thesis is to analyze some aspects of blockchain technology that may represent a second form, less conventional and driven by the internet, of enhancing international economic relations. This is not merely about concisely recording what is already known or currently communicated about the sophisticated data storage mechanism known as distributed databases, which enable information transmission on a public or private organization's network. This analysis is grounded in the growing use of the internet and the need to harmonize international trade for social development. The relationship between regulatory aspects of trade and blockchain is examined, emphasizing the relevance of this technology as an instrument capable of increasing the efficiency and security of international commercial transactions, regulated through standardized clauses. Given that more than half of the world's population uses the internet, which represents a global reality, it is possible that this technology may become widely disseminated. The theoretical framework of the text is the analysis of blockchain technology as a tool for enhancing international economic relations, considering the growing use of the internet and the need for harmonization of international trade for societal development. Incoterms, standardized clauses in international trade contracts, and their relationship with blockchain technology are mentioned. The adoption of blockchain technology in international economic relations is also addressed, seeking to highlight the importance of technology enhancement for economic development. The objective is to present a theoretical analysis methodology concerning blockchain technology, considering it a suitable tool for improving international economic relations. To do this, the advantages and challenges arising from the adoption of blockchain in these relations are discussed, as well as the legal issues that may emerge from its use. The importance of enhancing the aforementioned technology for economic development is emphasized. Thus, the methodology employed in this work consists of a theoretical analysis based on prior research and studies on the topic in question. Divided into 3 chapters, the study aims to provide a thorough analysis of different aspects related to the use of blockchain technology in the business and global context. The first chapter introduces fundamental concepts about blockchain technology, its principles and foundations, the emergence of a new lex mercatoria; the second analyzes the importance of UN/CEFACT in the context of global trade and how blockchain technology can be a relevant tool to enhance its processes and solutions. Finally, the third chapter aims to discuss how startups are adapting to traditional business concepts and how blockchain technology can be an essential tool in this process. In addition, the success case of Incoterms, an international trade tool, is presented, and how the adoption of blockchain technology can face the same challenges that Incoterms faced in becoming effective in international trade. In light of the relentless pursuit of trade facilitation and promoting good faith in international commercial relations, this study is dedicated to the topic with the aim of verifying whether it is possible to confirm the thesis that the enhancement of blockchain technology is fundamental for the strengthening of companies, for the development of Brazil, and especially for international economic relations
Palavras-chave: Blockchain
Startup
Incoterms
Lex mercatoria
Regulatório
Blockchain
Startup
Incoterms
Lex mercatória
Regulatory
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Katz, Ígor Santos. Os impactos da blockchain nas relações econômicas internacionais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40042
Data do documento: 4-Out-2023
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