REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Os elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito natural
Autor(es): Bianchini, Rodrigo Correa da Cunha
Primeiro Orientador: De Cicco, Claudio
Resumo: Problema perene da filosofia do direito, as relações entre o direito natural e o direito positivo são frequentemente objeto de interpretações disjuntivas. Grande parte dos acadêmicos endossa a visão juspositivista sobre a tese da separação entre o direito e a moral. Inclusive entre alguns partidários do jusnaturalismo, especialmente nas universidades do mundo anglófono, a tese metaética de David Hume prevalece como a teoria fundante dos estudos filosóficos sobre o conceito de direito. Além disso, diversos estudos sobre o estatuto teórico do direito pautados na epistemologia e na filosofia da linguagem ganharam corpo. Em tempos de pós-modernidade, até mesmo a tradicional estrutura dos estudos jurídicos é questionada pela Teoria Crítica do Direito. Opondo-se a esse cenário das ideias jurídicas, esta pesquisa entende que há uma lacuna de estudos: uma renovada perspectiva sobre o direito natural clássico. Ao defender a possibilidade de dedução de normas prescritivas a partir de normas descritivas, esta dissertação examina os elementos entitativos do direito natural com base na filosofia de São Tomás de Aquino. Em primeiro lugar, os estudos informam os aportes da lógica tomista necessários ao desenvolvimento do tema. Posteriormente, apresentam os fundamentos filosóficos da pesquisa. Posteriormente, revisam o estado da arte das interconexões entre lei, justiça e direito tal qual herdado por São Tomás de Aquino. Então, analisam suas obras com a finalidade de apreender a quididade do ente ontológico "direito natural". Em seguida, julgam os elementos abstraídos conforme a conveniência deles em relação à existência e à essência ontológicas. Finalmente, a dissertação argumenta sobre as conclusões da pesquisa empreendida. A contribuição deste estudo é o apontamento de duas chaves interpretativas para relevantes questões da filosofia jurídica. A primeira comprova a existência do direito natural conforme dispõe a filosofia clássica. A segunda demonstra que a realização do direito deve considerar a pessoa humana e a ideia de justiça, porque elas compõem o núcleo natural da realidade jurídica. Com base nos limites deste trabalho, os estudos indicam que pesquisas futuras podem desdobrar os tópicos aqui examinados em diversas frentes de exploração científica. Novas avaliações de ordem metafísica, histórica ou ainda relativas à aplicação do conceito de ius naturale tomista a casos concretos também podem contribuir para a sofisticação do estatuto teórico do direito
Abstract: A perennial problem of the legal philosophy, the relations between natural law and positive law are often subject to disjunctive interpretations. Most contemporary academics subscribe to the legal positivist view of the law and morality separation. Even among some supporters of jusnaturalism, especially in universities in the English-speaking world, David Hume's meta- ethical thesis prevails as the founding theory of philosophical studies on the concept of law. Moreover, several studies on the theoretical status of law based on epistemology and philosophy of language have acquired ground. In post-modem times, the Critical Theory of Law questioned even the traditional structure of legal studies. Opposing this scenario of legal ideas, this research understands that there is a gap of studies: a renewed perspective on classical natural law. Defending the possibility of deducing prescriptive norms from descriptive norms, this dissertation examines the entitative elements of natural law based on the philosophy of Saint Thomas Aquinas. First, the studies inform the contributions of Thomistic logic necessary to the development of the theme. Then, they present the philosophical foundations of the research. Moreover, they review the state-of-the art of the interconnections between law, justice and legal reality as inherited by Aquinas. Then, they analyse the works of Aquinas in order to apprehend the quiddity of the ontological entity "natural law". Afterwards, they judge those abstracted elements according to their convenience in relation to ontological existence and essence. Finally, the dissertation argues on the conclusions of the research undertaken. This study provides two interpretative keys to significant legal philosophy topics. The first of them proofs the existence of natural law as provided by classical philosophy. The second one demonstrates that realisation of law must consider the human person and the idea of justice, because they compose the natural core of legal reality. The boundaries of this work allow for the studies to suggest that further research can expand upon the topics that have been examined from multiple angles of scientific investigation. An assessment of metaphysical and historical orders or their link to the Thomistic ius naturale concept in particular scenarios can also enhance the theoretical standing of legal studies
Palavras-chave: Direito natural
São Tomás de Aquino
Ontologia
Ser
Existência
Essência
Pessoa humana
Justiça
Natural law
Saint Thomas Aquinas
Ontology
Being
Existence
Essence
Human person
Justice
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Bianchini, Rodrigo Correa da Cunha. Os elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito natural. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39987
Data do documento: 9-Ago-2023
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