Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39975| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Execução penal e disruptura do sistema legal: um olhar sobre a defesa no cumprimento da pena |
| Título(s) alternativo(s): | Criminal execution and disruptions of the legal system: a look upon the defense during the execution of the sanction |
| Autor(es): | Santos, Josianne Pagliuca dos |
| Primeiro Orientador: | Pereira, Claudio José Langroiva |
| Resumo: | O presente trabalho busca identificar as violações a direitos humanos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, seja de criação interna, seja de origem em tratados assumidos pelo Brasil, na seara da execução de penas, bem como mostrar como diferentes atores e atrizes podem atuar para sanar algumas dessas disrupturas. Além da análise bibliográfica sobre o tema, também foi realizada pesquisa empírica qualitativa de campo, com análise documental de processos judiciais dos casos concretos que são apresentados, de forma exemplificativa, para mostrar algumas das violações que já ocorreram e que podem voltar a ocorrer no Brasil. Por fim, são sugeridas algumas condutas que podem ser tomadas para minimizar a problemática e reflexões que devem ser feitas para que haja uma melhora no sistema penal de forma geral |
| Abstract: | The present work seeks to identify human rights violations in Brazil, whether those rights were internally created, or treaties signed by Brazil, in the field of criminal execution, as well as pointing how different players can act to remedy some of these disruptions. In addition to the bibliographical analysis on the subject, qualitative empirical field research was also carried out, with documental analysis of judicial processes of cases that are presented, as examples, to show some of the violations that have already occurred and that may occur again in Brazil. Finally, there are suggestions of conducts that can be taken to minimize the problem and reflections that must be made so that there is an improvement in the penal system in general |
| Palavras-chave: | Execução criminal Penas ilícitas Princípios convencionais e constitucionais do direito de execução penal Criminal execution Illicit penalties Conventional and constitutional principles of criminal execution law |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Santos, Josianne Pagliuca dos. Execução penal e disruptura do sistema legal: um olhar sobre a defesa no cumprimento da pena. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39975 |
| Data do documento: | 25-Set-2023 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Josianne Pagliuca dos Santos.pdf | 1,75 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.