REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: “Respostas do réu: análise atual e comparada ao projeto do novo Código de Processo Civil”
Autor(es): Decarli, Rodolfo Luiz
Primeiro Orientador: Galvão, Larissa Aveno Ordoñez de Andrade
Resumo: Versa o presente trabalho sobre as Respostas do Réu. Inicialmente, faz-se uma introdução ao direito processual civil contemporâneo, focando no processo e o direito material, processo e teoria do direito e do processo e constituição. Nesse ponto, analisam-se, minuciosamente, os princípios constitucionais previstos no rol dos direitos fundamentais aplicáveis ao Direito Processual Civil. Em seguida, ingressa-se diretamente ao tema Respostas do réu, com uma introdução no tocante à teoria geral da exceção, analisando suas acepções, exceção em sentido material e processual, da exceção como direito de defesa, ação versus exceção. Após faz-se uma explanação sobre as espécies de defesa, iniciando-se pela de mérito/admissibilidade, objeções/exceções, peremptória/dilatória, direta/indireta, instrumental/interna. Por fim, adentra-se nas possíveis respostas do réu tais como o reconhecimento da procedência do pedido; a impugnação ao valor da causa; a contestação e todos os seus desdobramentos; as exceções e seu processamento; a reconvenção; o pedido de revogação da justiça gratuita; e a ação declaratória incidental. Por fim faz-se uma análise detalhada das respostas do réu a luz do projeto do novo Código de Processo Civil, com a comparação dos artigos atuais com os propostos pelo projeto, verificando as diferenças e qual a proposta desse projeto de lei, cujo principal objetivo é de tornar o processo civil mais célere, fazendo com que o Poder Judiciário profira decisões mais rápidas, proporcionando, desta maneira, uma maior satisfação da população que dele se socorre visando solucionar uma lide
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Processual Civil
Citação: Decarli, Rodolfo Luiz. “Respostas do réu: análise atual e comparada ao projeto do novo Código de Processo Civil”. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36523
Data do documento: 24-Set-2013
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