REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Perspectivas sobre o projeto do Estatuto dos Povos Ciganos à luz de práticas brasileiras e internacionais em política identitária
Autor(es): Atihé, Fernanda Coelho
Primeiro Orientador: Rinaldi, Augusto Leal
Resumo: Essa pesquisa gira em torno do Projeto de Lei do Senado 248/2015, que propõe o chamado Estatuto dos Povos Ciganos, e que tem ganhado destaque midiático nos últimos anos conforme ocorre sua tramitação pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em Brasília. O Estatuto lança visibilidade, de maneira inédita, à longeva causa pela qual lutam lideranças ciganas e diversas entidades de apoio no Brasil há mais de duas décadas, angariando esforços e comunicando demandas por políticas públicas mais eficientes para esses grupos étnicos esparsamente documentados, mas sempre presentes, e em constante situação de marginalidade. Para além de uma análise do texto do Projeto de Lei, do advocacy em seu favor a nível nacional e das ponderações críticas à sua aprovação, essa pesquisa contará com um balanço dos esforços e conquistas anteriores em torno de políticas públicas voltadas para grupos ciganos no Brasil, e também um breve levantamento de boas práticas a nível internacional em política pública voltada para ciganos
Abstract: This research revolves around Brazilian Senate Law Project 248/2015, which proposes the so-called Gypsy People’s Statute, and which has gained media attention in recent years as it passes on through the Senate and Chamber of Deputies in Brasília. The Statute sheds light, in an unprecedented way, on the long-standing cause for which Roma leaders and various support entities have been fighting in Brazil for more than two decades, raising efforts and communicating demands for more efficient public policies for these sparsely documented but ever-present ethnic groups that are in constant situation of marginality. In addition to an analysis of the text of the Project, the advocacy in its favor at a national level and the critical considerations towards its approval, this research will include a balance of previous efforts and achievements around policies aimed at Roma groups in Brazil, and also a brief survey of best practice at an international level in policies aimed at Roma
Palavras-chave: Estatuto do cigano
Estatuto dos povos ciganos
Política pública
Ciganos
Roma
Romani
Kalon
Estudos institucionais
Gipsy statute
Policy
Gipsies
Roma
Romani
Kalon
Institutional studies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Sociais
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Relações Internacionais
Citação: Atihé, Fernanda Coelho. Perspectivas sobre o projeto do Estatuto dos Povos Ciganos à luz de práticas brasileiras e internacionais em política identitária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36350
Data do documento: 16-Jun-2023
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