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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34491| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Hermenêutica do sistema tributário aplicado a regra-matriz de incidência tributária |
| Autor(es): | Dourado, Jonatas Monteiro |
| Primeiro Orientador: | Pereira, Julio Cesar |
| Resumo: | Este trabalho inicia-se em avaliar o direito tributário e sua colocação no sistema jurídico tributário baseado nos meios práticos estabelecendo o liame entre a regra-matriz de incidência tributária e o ordenamento jurídico tributário, traduzindo em linguagem simples: a quem se aplica identificando os sujeitos da relação posicionando-os de forma lógica e estrutural, o devedor e a prestação devida ao ente público. Com isso teremos a transparência da importância da regra-matriz e veremos que seus princípios axiológicos poderão servir em diversos ramos do direito. Partindo dessa premissa, conseguimos aplicar no mundo fenomênico exemplificado nas Contribuições de Melhoria, onde teremos de forma objetiva a demonstração essencial da regra-matriz atuando de forma eficaz, possibilitando ao exegeta o mapeamento e a identificação de todos os critérios inerentes ao tributo |
| Abstract: | This study begins assessing the tax law and its placement in the legal system, based on the practical means of establishing the link between the original tax rules incidence and the tributary law method. It means: who is responsable for identifying the subjects for placing them in a logical and structural manner, the debtor and the price he owes to the State. This way, we'll have the importance of the transparency regarding the original rule and see that their axiological principles may serve in various branches of law. From this assumption, we can apply it on the phenomenal world exemplified on Improvement Contributions, where we'll have the essential demonstration of the original rule acting properly, allowing the scholar to identify all the criteria inherent in the duties |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Tributário |
| Citação: | Dourado, Jonatas Monteiro. Hermenêutica do sistema tributário aplicado a regra-matriz de incidência tributária. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34491 |
| Data do documento: | 27-Mai-2010 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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