Hermenêutica do sistema tributário aplicado a regra-matriz de incidência tributária

Dourado, Jonatas Monteiro

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Dourado, Jonatas Monteiro
dc.contributor.advisor1	Pereira, Julio Cesar
dc.date.accessioned	2023-07-05T19:33:11Z	-
dc.date.available	2023-07-05T19:33:11Z	-
dc.date.issued	2010-05-27
dc.identifier.citation	Dourado, Jonatas Monteiro. Hermenêutica do sistema tributário aplicado a regra-matriz de incidência tributária. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34491	-
dc.description.resumo	Este trabalho inicia-se em avaliar o direito tributário e sua colocação no sistema jurídico tributário baseado nos meios práticos estabelecendo o liame entre a regra-matriz de incidência tributária e o ordenamento jurídico tributário, traduzindo em linguagem simples: a quem se aplica identificando os sujeitos da relação posicionando-os de forma lógica e estrutural, o devedor e a prestação devida ao ente público. Com isso teremos a transparência da importância da regra-matriz e veremos que seus princípios axiológicos poderão servir em diversos ramos do direito. Partindo dessa premissa, conseguimos aplicar no mundo fenomênico exemplificado nas Contribuições de Melhoria, onde teremos de forma objetiva a demonstração essencial da regra-matriz atuando de forma eficaz, possibilitando ao exegeta o mapeamento e a identificação de todos os critérios inerentes ao tributo	pt_BR
dc.description.abstract	This study begins assessing the tax law and its placement in the legal system, based on the practical means of establishing the link between the original tax rules incidence and the tributary law method. It means: who is responsable for identifying the subjects for placing them in a logical and structural manner, the debtor and the price he owes to the State. This way, we'll have the importance of the transparency regarding the original rule and see that their axiological principles may serve in various branches of law. From this assumption, we can apply it on the phenomenal world exemplified on Improvement Contributions, where we'll have the essential demonstration of the original rule acting properly, allowing the scholar to identify all the criteria inherent in the duties	en_US
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Tributário	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.title	Hermenêutica do sistema tributário aplicado a regra-matriz de incidência tributária	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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