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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32189| Tipo: | Tese |
| Título: | Os fundamentos da liberdade religiosa na filosofia de Jacques Maritain |
| Autor(es): | Azevedo, Marcelo Sampaio Soares de |
| Primeiro Orientador: | De Cicco, Claudio |
| Resumo: | Jacques Maritain é autor de vasta obra filosófica, particularmente no campo da Filosofia Política, cuja preocupação central é a questão da Igreja e dos cristãos no mundo moderno. Ao tratar da liberdade religiosa, fundamentou a liberdade da Igreja, e também a dos cristãos, na existência de uma dimensão espiritual. Nessa tese se propõe mostrar que a trajetória percorrida pelo autor assenta-se desde o início no pressuposto da existência de duas ordens distintas, uma secular e outra espiritual, ambas autônomas e independentes. A partir de Primazia do Espiritual (1927), passando por diversas obras, particularmente por Humanismo Integral (1936), até chegar em O Homem e o Estado (1951), obra que condensa sua reflexão mais madura sobre o tema, Maritain aborda noções filosóficas fundamentais para o universo jurídico-político, tais como os conceitos de liberdade, soberania, bem comum, democracia e tolerância, pessoa e indivíduo, sempre partindo da concepção de ordens diversas, distintas, mas não separadas, e em permanente conexão. Os fundamentos apresentados para a liberdade religiosa, e mais particularmente para a liberdade da Igreja, se inserem nesse quadro teórico de articulações e relações entre as duas ordens. De um lado, a liberdade da Igreja é vista como exigência do bem comum da sociedade política; de outro exprime a própria independência de Deus, e é ainda expressão do respeito pelos direitos primordiais da pessoa humana. E é também a partir desse pressuposto que Maritain formula os princípios que regem as relações entre as ordens, entre a Igreja e o corpo político e o Estado, e o modo analógico de sua aplicação prática, formulação que se expressa da forma mais acabada em O Homem e o Estado, principiando justamente pela liberdade da Igreja e pela transcendência da ordem espiritual. Para concretização da efetividade do direito é preciso assumir a autocompreensão da Igreja, que se vê como pessoa, uma personalidade verdadeira e ontológica. Outrossim, o conceito de Igreja, sobre o qual se apoiam os argumentos aqui expostos, é o conceito católico da Igreja, e assim o curso da argumentação aplicar-se-á, portanto, apenas de maneira indireta e restrita às outras igrejas ou instituições religiosas |
| Abstract: | Jacques Maritain is the author of a vast philosophical work, particularly in the field of political philosophy, whose main concern is the issue of the Church and Christians in the modern world. When dealing with religious freedom, he justified the freedom of the Church, and also of the Christians, in the very existence of a spiritual dimension. This thesis aims to show that the reasoning made by the author takes into consideration since the beginning the existence of two separate orders, one secular and the other spiritual, both autonomous and independent. From the book Primacy of the Spiritual (1927) on, and particularly in Integral Humanism (1936) and Man and the State (1951), a text that condenses his most mature reflection on the subject, Maritain discusses philosophical notions that are fundamental both to legal and political universes, such as the concepts of freedom, sovereignty, common good, democracy and tolerance, person and individual, always beginning from the design of various orders, distinct, but not separated, and in permanent connection. The reasons given for religious freedom, and more particularly for the freedom of the Church, are inserted in this theoretical framework of joints and relations between the two orders. On the one hand, freedom of the Church is seen as a requirement of the common good of political society; on the other hand it expresses the very independence of God, and is still expression of respect for the fundamental individual rights. Besides it is also from this assumption that Maritain formulates the principles governing the relations between the orders, between the church, the body politics and the State, as well as the analog mode of its practical application, formulation best expressed in Man and the State, beginning precisely by the freedom of the Church and the transcendence of the spiritual order. In order to achieve the effectiveness of law, it is necessary to assume the self-comprehension of the Church, which is seen as a person, with a true and ontological personality. Also, the concept of the Church on which are based the arguments is the Catholic one, therefore the reasoning will apply only indirectly and limitedly to other churches or religious institutions |
| Palavras-chave: | Liberdade religiosa Efetividade do direito Ordem espiritual Ordem política Igreja Católica Soberania Religious freedom Efectiveness of law Spiritual order Political order Catholic Church sovereignty |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Azevedo, Marcelo Sampaio Soares de. Os fundamentos da liberdade religiosa na filosofia de Jacques Maritain. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32189 |
| Data do documento: | 18-Mai-2016 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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